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Título: Os impactos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas dinâmicas internas do povo Pankararu em Pernambuco
Outros títulos: The impacts of the Indigenous Protection Service – SPI, on the internal dynamics of the Pankararu indigenous people in Pernambuco
Autor(es): Almeida, Joanderson Gomes de
Orientador(es): Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Assunto: Povo Pankararu
Serviço de Proteção ao Índio
Violência estatal
Data de publicação: 15-Jun-2023
Referência: ALMEIDA, Joanderson Gomes de. Os impactos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas dinâmicas internas do povo Pankararu em Pernambuco. 2022. 83 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo o estudo sobre os impactos causados pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, criado em 1910 e extinto em 1967, nas dinâmicas internas do Povo Indígena Pankararu, bem como pretende demonstrar como esses impactos geram efeitos que perduram até o presente. Para alcançar o objetivo foi necessário um mergulhona origem e história do Povo Pankararu no estado de Pernambuco na região Nordeste doBrasil; nas relações do Povo Pankararu com o município de Tacaratu; nas relações com o Rio São Francisco; nas tradições indígenas; na diáspora dos Pankararu para São Paulo; nas relações com o SPI, nos meios de resolução de conflitos internos (procedimentos e punições) e por último, o relato dos ataques sofridos em revide à desintrusão do território indígena. Essas dinâmicas associadas constituíram violações sistemáticas, superpostas e interseccionadas em prejuízo dos direitos fundamentais do Povo Pankararu em Pernambuco.
Abstract: This dissertation aims to study the impacts caused by the Indian Protection Service - SPI, created in 1910 and extinguished in 1967, on the internal dynamics of the Pankararu Indigenous People, as well as to demonstrate how these impacts generate effects that last until nowadays. To reach the objective, it was necessary to delve into the origin and historyof the Pankararu People in the state of Pernambuco in the Northeast region of Brazil; in the relations of the Pankararu people with the municipality of Tacaratu; the relations with theSão Francisco River; the indigenoustraditions; the Pankararu diaspora to São Paulo; the relations with the SPI and with the means of resolving internal conflicts (procedures and punishments); and finally, the attacks suffered due to the deintrusion of the indigenous territory. These associated dynamics constituted systematic and overlapping, intersectingviolations of fundamental rights over time against the Pankararu People in Pernambuco.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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