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Título: “Territórios ganhados ao mar” : a luta da diáspora negra por território e Direitos Humanos no caso do espaço humanitário de Puente Nayero, Colômbia
Autor(es): Costa, Daniela Lima
Orientador(es): Pinto, Simone Rodrigues
Coorientador(es): Duarte, Evandro Charles Piza
Assunto: Diáspora
Diáspora negra
Pacífico colombiano
Espaços humanitários
Data de publicação: 24-Mai-2023
Referência: COSTA, Daniela Lima. “Territórios ganhados ao mar”: a luta da diáspora negra por território e Direitos Humanos no caso do espaço humanitário de Puente Nayero, Colômbia. 2022. 175 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A diáspora negra na América Latina tem sofrido ao longo dos séculos diversos processos de desterritorialização. A violência da colonização aplicada sobre os sujeitos negros os atinge não apenas como indivíduos, mas também quanto às suas construções simbólicas, sociais e territoriais. O presente trabalho tem por objetivo partir do estudo de caso do Espaço Humanitário de Puente Nayero e dos territórios ganhados ao mar no Pacífico colombiano, para posicionar a diáspora negra e a Améfrica no centro das discussões sobre território, Estado Nação e Direitos Humanos. Partindo especialmente da produção teórica e conceitual de intelectuais negras e negros, a pesquisa busca posicionar as experiências amefricanas no centro do campo dos estudos sobre direitos humanos e raça. Em específico, o caso de Puente Nayero foi escolhido por ser paradigmático para exemplificar as formas em que o território negro articula estratégias nacionais e transnacionais, dentre elas o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio da Medida Provisória N° 152-14 de 15 de setembro de 2014 garantida a essa população, foi possível assegurar em certos níveis a vida e ocupação territorial dos sujeitos do Espaço. O estudo de caso localiza a disputa da população negra por território como primordial e para traçar considerações mais gerais sobre os significados e potencialidades dos direitos humanos, tendo como chave conceitual, teórica e metodológica a experiência da diáspora amefricana.
Abstract: The black diaspora in Latin America has suffered several processes of deterritorialization over the centuries. The violence of colonization applied to black people affects them not only as individuals but also in terms of their symbolic, social and territorial constructions. The present work has the goal to look at the case study of Puente Nayero Humanitarian Space and “Territories reclaimed from the sea” in the Colombian Pacific, to place the black diaspora and Améfrica in the center of the discussions about territory, Nation-State, and Human Rights. Starting especially from the theoretical and conceptual production of black intellectuals, the research seeks to place amefrican experiences at the center of the field study on human rights and race. Specifically, the case of Puente Nayero was chosen because it is paradigmatic to exemplify how black territory articulates national and transnational strategies, including access to the Inter-American Human Rights System. Through Provisional Measure N° 152-14 of September 15, 2014, guaranteed to this population, it was possible to ensure, at certain levels, the life and territorial occupation of this population. The case study places the struggle of the black population for territory as essential to drawing general considerations about the meanings and potentialities of human rights, having as a conceptual, theoretical, and methodological key the experience of the African diaspora.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
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