Os efeitos do NRF na eficiência relativa das IFES

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar os efeitos do Novo Regime Fiscal na eficiência técnica das Instituições Federais de Ensino Superior. Com esse propósito, foram analisados os documentos relativos às despesas no período de 2015 a 2019 de uma amostra homogênea de universidades federais no intuito de verificar como se comportaram as despesas dessas instituições após a imposição da regra fiscal. Tendo sido analisadas as despesas antes e depois da instituição do NRF, e verificado que o comportamento destas após a entrada em vigor da regra fiscal convergia com o apontado por seus críticos, buscou-se elementos para se avaliar se a performance das IFES havia sido afetada pela medida. Nesse sentido, foi empregada a análise envoltória de dados (DEA), cujas variáveis de entrada (input) e de saída (output) foram selecionadas tomando como base os indicadores de gestão determinados pelo TCU para medir a eficiência de gastos por alunos das universidades federais. Os resultados obtidos para a amostra revelaram que frente ao cenário fiscal do período, algumas instituições adaptaram-se melhor do que outras, tendo sido observado um distanciamento entre as DMUs com relação à eficiência relativa após o NRF.