Cultura e desenvolvimento : perspectivas e abordagens nas políticas públicas uma análise de planos de cultura do Brasil

Abstract

Esta dissertação analisa o conceito de desenvolvimento aplicado nas políticas públicas de cultura do Brasil, a partir da investigação de Planos Estaduais de Cultura de seis entes federados – Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará, propondo uma reflexão sobre a relação entre cultura e desenvolvimento nas políticas públicas. A pesquisa, de caráter interdisciplinar, parte da metodologia de análise documental, tendo como base as legislações que instituem os planos estaduais e a investigação dos elementos discursivos presentes nas narrativas dos gestores públicos responsáveis por sua implementação, em entrevistas coletadas entre outubro e novembro de 2019. O capítulo 1 faz uma reflexão sobre os principais conceitos de cultura e suas perspectivas na pós-modernidade, sobre as teorias do desenvolvimento que apontam um entendimento para além do aspecto econômico e debate o percurso histórico e político de conjunção entre cultura e desenvolvimento nas políticas públicas, considerando seus principais marcos. No capítulo 2 são ressaltadas as teorias sociais da ação pública, do ator-rede, a cultura como um direito nas políticas públicas e ferramenta para a justiça e democracia e a trajetória das políticas públicas no Brasil, com destaque para a criação e consolidação do Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura. O capítulo 3 trata da metodologia da pesquisa, suas bases conceituais, e apresenta as categorias de análise assumidas que nos permitem identificar e refletir sobre as abordagens em cada um dos documentos, além de identificar os elementos prioritários presentes nas narrativas dos gestores entrevistados. As conclusões apresentam os destaques da pesquisa e seus desafios, trazendo à luz seus principais referenciais teóricos e ferramentas de análise que dão base para reafirmar a necessidade de revisão do conceito de desenvolvimento pelo campo da cultura, sobretudo o representado pelas políticas públicas e seus instrumentos de gestão, como os planos estaduais de cultura.