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Resultado 61-70 de 162.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Ago-202121-Mai-2021Representações discursivas de Direitos Humanos na Assembleia Nacional ConstituinteMoreira, Ana Cláudia Siqueira de CastroCaetano, Carmem Jená Machado-
26-Nov-20144-Ago-2014Cidadãos de lugar nenhum : o limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrados cubanos proibidos de retornarFranco, Raquel Trabazo CarballalGalindo, George Rodrigo Bandeira-
25-Fev-201612-Ago-2015A lucidez e o absurdo : conflitos entre o teológico-político e os direitos humanos das minorias sexuais no Brasil contemporâneoCarneiro, Fredson OliveiraSousa Junior, José Geraldo de-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
27-Fev-201310-Out-2012Limites da proteção a civis em face de atrocidades em massa : o genocídio em Darfur à luz do discurso oficial do Conselho de Segurança das Nações UnidasPeres, LucianaRocha, Antônio Jorge Ramalho da-
15-Out-201525-Nov-2014A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regionalCalabria, Carina Rodrigues de AraújoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
19-Abr-202117-Dez-2020Política de educação e a educação na prisão : a realidade do estado do TocantinsAraujo, Josenice Ferreira dos SantosGhiraldelli, Reginaldo-
11-Mai-202117-Dez-2020Política de educação e educação na prisão : a realidade do estado do TocantinsAraújo, Josenice Ferreira dos SantosGhiraldelli, Reginaldo-
15-Set-201723-Jun-2017Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em BrasíliaAzevedo, Suelen deFleischer, David Verge-
20-Mai-201120-Dez-2010Por uma vida descolonizada : diálogos entre a bioética de intervenção e os estudos sobre a colonialidadeNascimento, Wanderson Flor doSegato, Rita Laura-

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