Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
---|---|---|---|---|---|
1-Abr-2020 | 10-Ago-2019 | Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in Brazil | Noordoven, Patrick | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
17-Jan-2024 | 21-Ago-2023 | Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica | Chaves, Thaisa Xavier | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
29-Abr-2022 | 15-Dez-2021 | O direito de escuta das partes processuais em juízo | Faria, Gabriela Jardon Guimarães de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |