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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
Abr-2017-Democracia ou oligarquia? : o controle invisível da políticaBueno, Roberto--
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
Mar-2017-Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XXDuarte, Evandro Charles Piza; Guimarães, Johnatan Razen; Argolo, Pedro--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
22-Dez-2020-Acesso às patentes de medicamentos de interesse da saúde pública em tempo de pandemiaAmaral, Luciene Ferreira Gaspar; Malveira, Sandra--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
Jan-2016-Usos da memória : as experiências do holocausto e da ditadura no BrasilPaixão, Cristiano; Frisso, Giovanna Maria--
Abr-1996-Rui Barbosa e a federaçãoMarinho, Josaphat--
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--