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Resultado 44641-44650 de 44651.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2022-Avaliação ambiental integrada do Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília – ICCRomero, Marta Adriana Bustos--
2018-O Instituto Central de Ciências segundo o InstagramSoares, Eduardo Oliveira; Medeiros, Ana Elisabete de Almeida; Peixoto, Elane Ribeiro--
23-Jul-202416-Nov-2023A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJReis, José Anderson da SilvaCosta, Alexandre Araújo-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
23-Jul-202422-Ago-2023Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributáriaTeixeira Junior, MarcosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-20248-Ago-2023Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DFMourão, Prinscila de PáduaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-202419-Mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-20242-Ago-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-202430-Ago-2022Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivosAndrade, Rosana NederFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-202422-Mai-2024A substituição dos procedimentos regulatórios impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA para liberação da utilização de medicamentos no Brasil pelas medidas cautelares deferidas pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ sob a ótica da competência do órgão reguladorGuimarães, Andréa Ferreira da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-

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