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Título: Análise da contribuição da fiscalização ambiental para a sustentabilidade do aterro sanitário de Brasília, DF
Autor(es): Souza, Raphael Pereira
Orientador(es): Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar
Assunto: Fiscalização ambiental
Sustentabilidade
Aterro sanitário
Monitoramento ambiental
Resíduos sólidos
Data de publicação: 9-Jan-2023
Referência: SOUZA, Raphael Pereira. Análise da contribuição da fiscalização ambiental para a sustentabilidade do aterro sanitário de Brasília, DF. 2022. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Os resíduos sólidos têm recebido especial atenção dentro do debate de desenvolvimento sustentável, devido aos impactos ambientais adversos causados por estes. O aterro sanitário é a técnica de disposição final que minimiza tais impactos. A fiscalização ambiental atua no acompanhamento dessa atividade potencialmente poluidora, buscando promover sua sustentabilidade com a dissuasão de práticas que gerem danos ambientais. Esta dissertação se propõe a analisar a contribuição da fiscalização ambiental, desempenhada pelo órgão ambiental do Distrito Federal (Brasília Ambiental), para a sustentabilidade do Aterro Sanitário de Brasília (ASB). A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva sobre os dados qualitativos obtidos e análise destes em confronto à legislação, às normas e à bibliografia correlata. Desse modo, foram analisadas oito autuações ambientais efetuadas no período de 2019 a 2022, tomando-se a infração constatada e a penalidade consignada, com o intuito de identificar impactos na sustentabilidade do ASB, adotando suas dimensões ambiental, social e econômica. Ademais, adicionou-se entrevista com especialistas na temática sobre a atuação da fiscalização, a sustentabilidade de um aterro sanitário e sobre os problemas ocorridos no ASB. Com base neste delineamento, os dados analisados permitiram alcançar o principal objetivo deste trabalho, ao identificar contribuições da fiscalização ambiental para a sustentabilidade do ASB, identificando impactos negativos gerados durante sua operação pelo extravasamento de chorume e pela falta de aproveitamento de biogás gerado, além de solicitar medidas com o propósito de trazê-lo para a regularidade ambiental, seja com o cumprimento da licença ambiental emitida, seja com a aplicação de sanção pecuniária com o objetivo de dissuadir o cometimento de novas infrações ambientais.
Abstract: Solid waste has been received special attention inside the debate of sustainable development, due to the environmental impacts caused by those. Sanitary landfill is the final disposal that minimizes those impacts. The environmental inspection works in monitoring this potentially polluter task, aiming to promote your sustainability by the dissuasion of practices which create environmental damages. This dissertation proposes to analyze the contribution of the environmental supervision, performed by the environmental agency of Distrito Federal (Brasília Ambiental [Brasilia Environment]), to the sustainability of Aterro Sanitário de Brasília (ASB) [Brasilia’s Santitary Landfill]. The used methodology was a descriptive study about the achieved qualitative data and the analysis of those to the legislation, to the norms and to the correlated bibliography. Given that, eight environmental assessments carried out from 2019 to 2022 were analyzed, being taken the observed infringement and the consigned penalty, in order to identify impacts on the sustainability of the ASB, taking its environmental, social and economic dimensions. In addition, an interview with specialists on the subject was added about the performance of inspection, the sustainability of a sanitary landfill and the problems that occurred in the ASB. Based on this design, the analyzed data allowed the main goal of this work to be achieved, by identifying the contribution of the environmental supervision to the sustainability of ASB, identifying negative impacts generated during its operation by the leakage of leachate and the lack of use of generated biogas, in addition to request measures with the purpose of bringing it to environmental regularity, either with the fulfillment of the environmental license issued, or with the application of a pecuniary sanction with the objective of deterring the commission of new environmental infractions.
Unidade Acadêmica: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
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