http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/4546| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2009_NivardoNepomucenoSobrinho.pdf | 5,62 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal |
| Autor(es): | Nepomuceno Sobrinho, Nivardo |
| Orientador(es): | Mota, José Aroudo |
| Assunto: | Desenvolvimento sustentável Resíduos sólidos - aspectos econômicos Lixo - reciclagem |
| Data de publicação: | 11-Mai-2010 |
| Data de defesa: | Abr-2009 |
| Referência: | NEPOMUCENO SOBRINHO, Nivardo. A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. 2009. 295 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009. |
| Resumo: | A dissertação apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade as questões envolvendo a tributação incidente sobre o desenvolvimento da atividade de reciclagem de resíduos sólidos exercida por catadores, associações, cooperativas e empresas de recicláveis no Distrito Federal. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a importância da questão da tributação para conservação dos recursos naturais, uma revisão da legislação sobre as obrigações tributárias, isenções e incentivos relacionados à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e social. Também foi feita uma pesquisa nas organizações da sociedade civil que apóiam projetos de desenvolvimento sustentável no segmento de reciclagem de material, com questionário para identificar os impactos diretos da incidência de tributos no setor de recicláveis. A elaboração deste trabalho preocupa-se com o crescimento das grandes cidades e suas consequências, com a necessidade de formulação de uma Política Nacional para os Resíduos Sólidos, com diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos e a necessidade de uma política tributária que contemple incentivos específicos à proteção do meio ambiente. A cobrança de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos e contratação de serviços para execução de projetos de preservação dos recursos naturais vai no sentido contrário do desenvolvimento sustentável. A atividade de reciclagem de materiais é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, pela inserção de cidadãos e cidadãs, pela economia de energia, de água, da matéria-prima virgem para produção de novos bens, melhoria da qualidade de vida e, principalmente, pela preservação do meio ambiente para as futuras gerações. |
| Abstract: | The dissertation presents the academic community and society issues surrounding the taxation incident on development of the activity of recycling of solid waste exercised by collectors (garbage separator), associations, cooperatives and companies of recycling in the Federal District. For this was performed a literature search on the importance of taxation for conservation of natural resources, a review of legislation on tax obligations, exemptions and incentives related to environmental preservation, the economic and social development. It was a search in the civil society organizations that support sustainable development projects in the area of recycling of material, with questionnaire to identify the direct impacts of the incidence of taxes in the area of recycling. The preparation of this work is concerned with the growth of large cities and their consequences, the need to formulate a National Policy for Solid Waste, with guidelines for integrated management of solid waste and the need for a tax policy which includes specific incentives protecting the environment. The collection of taxes on the purchase of machinery, equipment and contracting services for implementation of projects for conservation of natural resources is in the opposite direction of sustainable development. The activity of recycling of materials is responsible for generating thousands of jobs, by the inclusion of citizens, by the economy of energy, of water, of virgin raw material for production of new goods, better quality of life and mainly by the preservation of the environment for future generations. |
| Resumen: | La disertación presenta para la comunidad académica y para la sociedad las cuestiones relativas al incidente de la fiscalidad sobre el desarrollo de la actividad de reciclaje de los residuos sólidos ejercida por rebuscadores (de separación de basura), asociaciones, cooperativas y empresas de reciclaje en el Distrito Federal, capital del Brasil. Para ello se realizó una búsqueda bibliográfica sobre la importancia de la fiscalidad para la conservación de los recursos naturales, una revisión de la legislación sobre las obligaciones fiscales, las exenciones y los incentivos relacionados con la preservación del medio ambiente, el desarrollo económico y social. Es una búsqueda en las organizaciones de la sociedad civil que apoyan proyectos de desarrollo sostenible en el área de reciclaje de material, con cuestionario para identificar los impactos directos de la incidencia de los impuestos en la área de reciclaje. La preparación de este trabajo tiene que ver con el crecimiento de las grandes ciudades y sus consecuencias, la necesidad de formular una Política Nacional de Residuos Sólidos, con directrices para la gestión integrada de residuos sólidos y la necesidad de una política fiscal que incluye incentivos específicos para la protección del medio ambiente. La recolección de impuestos sobre la compra de máquinas, equipos y contratación de servicios para la ejecución de proyectos para la conservación de los recursos naturales es en la dirección del desarrollo sostenible. La actividad de reciclaje de materiales es responsable por generar millares de puestos de trabajo, mediante la inserción de los ciudadanos, por la economía de la energía, de agua, de materia prima virgen para la producción de nuevos bienes, mejoría de la calidad de vida y sobre todo por la preservación del medio ambiente para las futuras generaciones. |
| Résumé: | Le dissertation présente la communauté universitaire et la société des questions entourant l'incident de la fiscalité sur le développement de l'activité de recyclage des déchets solides exercée par des collectionneurs (séparateur de déchets), les associations, les coopératives et les entreprises de recyclage dans le District Fédéral, à la capitale du Brésil. Pour cela a été effectué une recherche documentaire sur l'importance de la fiscalité pour la conservation des ressources naturelles, une révision de la législation sur les obligations fiscales, des exonérations et des incitations liées à la préservation de l'environnement, le développement économique et social. Il s'agit d'une recherche dans les organisations de la société civile qui soutiennent des projets de développement durable dans le domaine du recyclage de matériaux, avec des questionnaire pour identifier les impacts directs de l'incidence des impôts dans le domaine du recyclage. La préparation de ce travail est préoccupé par la croissance des grandes villes et de leurs conséquences, la nécessité de formuler d’une Politique Nationale pour les déchets solides, des lignes directrices intégrées pour la gestion des déchets solides et la nécessité d'une politique fiscale qui inclut des incitations à protéger l'environnement . La collectage d’impôt sur l'achat de machines, d'équipements et de services contractuels pour la mise en oeuvre de projets de conservation des ressources naturelles est à la direction contraire du développement soutneable. L'activité de recyclage des matériaux est responsable par la génération de milliers de postes de travail, par l'insertion de citoyens et citoyennes, par l'économie d'énergie, d'eau, de matière première vierge pour la production de nouveaux biens, une meilleure qualité de vie et surtout par la préservation de l’environnement pour les générations futures. |
| Unidade Acadêmica: | Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) |
| Informações adicionais: | 295 f. : il. |
| Informações de Acesso e Conteúdo: | Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção acadêmica. |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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