Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
dc.contributor.author | Brito, Anne Carolline Rodrigues da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2022-09-30T22:05:36Z | - |
dc.date.available | 2022-09-30T22:05:36Z | - |
dc.date.issued | 2022-09-30 | - |
dc.date.submitted | 2022-07-04 | - |
dc.identifier.citation | BRITO, Anne Carolline Rodrigues da. Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2022. 135 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/44948 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta pesquisa estuda como os programas Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm sido desenvolvidos dentro da lógica
judicial e institucional na qual são gestados. A partir da empiria, identifica onde se localizam
dentro da estrutura formal de justiça, quais movimentos desenvolvem, quais as práticas
restaurativas e comunitárias adotadas pelos mesmos, e como suas práxis se aproximam e se
distanciam, compreendendo as suas limitações e potencialidades dentro desse sistema. Para
tanto, realiza um estudo de caso acerca das práticas restaurativas e comunitárias dos referidos
programas do TJDFT, e utiliza as técnicas de revisão de literatura sobre justiça restaurativa e
justiça comunitária – a fim de apresentar um panorama de como esses conceitos têm sido
mobilizados –, de análise de conteúdo de documentos e de normativos relacionados aos
programas analisados – com o intuito de conhecer o funcionamento dos programas, de consultas
baseadas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) ao Ministério da Justiça e da
Segurança Pública e aos supracitados programas do TJDFT, e de conversas semiestruturadas
inspiradas em entrevistas com informantes desidentificados desses órgãos – para contextualizar
e complementar os dados coletados através da análise documental. Enfim, assimila como essas
experiências dialogam entre si, mas assumem contornos próprios mediante suas vivências
particulares, movimentando-se em direções e lógicas diversas conforme os sujeitos que as
sensibilizem e a localização em que se posicionem dentro do aparato judicial. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa : um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Justiça comunitária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Justiça restaurativa | pt_BR |
dc.subject.keyword | Poder Judiciário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Administração de conflitos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pluralismo jurídico | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This research studies how the Community Justice and Restorative Justice programs of the Court
of Justice of the Brazilian Federal District and Territories (TJDFT) have been developed within
the judicial and institutional logic in which they are created. From an empirical point of view,
it identifies where they are located within the formal structure of justice, which movements they
develop, what restorative and community practices are adopted by them, and how their praxis
approach and distance themselves, understanding their limitations and potential within this
system. To this end, it carries out a case study on the restorative and community practices of
the aforementioned TJDFT programs, and it uses the techniques of literature review on
restorative justice and community justice - in order to present an overview of how these
concepts have been mobilised -, content analysis of documents and regulations related to the
analysed programs - in order to know how they work, consultations based on the Access to
Information Law (Law no. the aforementioned TJDFT programs, and semi-structured
conversations inspired by interviews with unidentified informants from these bodies – to
contextualise and complement the data collected through document analysis. Finally, it
assimilates how these experiences dialogue with each other, but assume their own contours
through their particular experiences, moving in different directions and logic according to the
subjects that sensitise them and the location in which they position themselves within the
judicial apparatus. | pt_BR |
dc.description.abstract2 | Esta investigación estudia cómo los programas de Justicia Comunitaria y Justicia Restaurativa
del Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios (TJDFT) se han desarrollado dentro
de una lógica judicial e institucional en la que se sustentan. Empíricamente, identifica dónde se
ubican en la estructura formal de la justicia, qué movimientos se desarrollan, qué prácticas
restaurativas y comunitarias adoptan, y cómo abordan y alienan sus praxis, entendiendo sus
limitaciones y potencialidades dentro de este sistema. Para ello, realiza un estudio de caso sobre
las prácticas restaurativas y comunitarias de los programas mencionados, y utiliza las técnicas
de revisión bibliográfica sobre justicia restaurativa y justicia comunitaria - con el objetivo de
presentar un panorama de cómo estos conceptos han sido movilizados, de análisis del contenido
de documentos y normas relacionadas con los programas analizados - con el fin de conocer el
funcionamiento de los programas, de consultas fundamentadas en la Ley de Acceso a la
Información (Ley nº 12.527/2011) al Ministerio de Justicia y Seguridad Pública y a los
programas TJDFT, y de conversaciones semiestructuradas inspiradas en entrevistas con
informantes no identificados de estas organizaciones - para contextualizar y complementar los
datos recopilados a través del análisis de documentos. Por fin, asimila como estas experiencias
dialogan entre ellas, pero asumen contornos propios a través de sus vivencias particulares,
moviéndose en diferentes direcciones y lógicas según los sujetos que las sensibilizan y el sitio
que ocupan dentro del aparato judicial. | pt_BR |
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