O direito à cidade e o acesso à infraestrutura em municípios metropolitanos do G100 : os casos do Novo Gama (GO) e de São Gonçalo (RJ)

Abstract

A lista dos municípios do g100, grupo cunhado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ranqueia as cem cidades brasileiras mais populosas, com alto percentual da população de mais baixa renda e baixos índices de geração de recursos próprios, apresentando uma alta dependência do repasse de verba dos governos federal e estadual. Partindo de um foco econômico, os estudos do g100 expõem a realidade da arrecadação tributária nesses municípios, fruto de uma formação histórica, territorial e econômica que, ao longo do tempo, tornaram escassas e defasadas infraestruturas urbanas e serviços públicos. O intuito da formação deste grupo é destacar sua vulnerabilidade socioeconômica e ambiental de forma a buscar recursos e políticas públicas que contemplem essa realidade e esses desequilíbrios. Esta pesquisa busca analisar o papel do acesso às redes de infraestruturas urbanas na garantia do direito à cidade e da justiça espacial nos municípios do g100. Almeja-se realizar esta tarefa i) por meio de pesquisa bibliográfica para a definição dos conceitos de direito à cidade, justiça espacial e teorias correlatas; e ii) por meio da elaboração de mapas em software de análise espacial para investigar o atendimento aos serviços de infraestrutura urbana de saneamento básico e transporte público em duas regiões metropolitanas – Brasília e Rio de Janeiro – e, em especial, em duas cidades do g100 eleitas para o estudo de caso: Novo Gama (GO) e São Gonçalo (RJ). O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a construção de conhecimento acerca dos percalços no acesso aos serviços das redes de infraestrutura de saneamento básico e transporte público em municípios metropolitanos em situação de vulnerabilidade socioespacial. A partir de tal levantamento de questões, buscou-se elaborar diretrizes de política urbana que aprimorem o direito à cidade e a justiça espacial por meio do acesso à infraestrutura urbana nesta categoria de municípios de alta vulnerabilidade.