DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
dc.contributor.author | Silva, José de Ribamar de Araújo e | - |
dc.date.accessioned | 2022-09-12T21:23:03Z | - |
dc.date.available | 2022-09-12T21:23:03Z | - |
dc.date.issued | 2022-09-12 | - |
dc.date.submitted | 2022-06-13 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, José de Ribamar de Araújo e. O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2022. 178 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/44772 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este estudo busca retratar a caminhada de um estudante que sucessivamente pode
interagir com pessoas privadas de liberdade, sobretudo no sistema penitenciário. Essa interação
ocorreu a partir de diferentes atuações: desde 1984, como agente da Pastoral Carcerária no
Carandiru, como agente de outras pastorais sociais, como militante da Comissão Justiça e Paz
da Arquidiocese de São Luis, como Ouvidor dos sistemas penitenciário e de segurança pública
do Maranhão e, posteriormente, como Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate
à Tortura.
Numa perspectiva inversa dos estudos doutrinários e acadêmicos juridicistas, este
trabalho apresenta um debate teórico e conceitual a partir das experiências vividas e
problematiza como a mobilização contra a fome e a conquista tardia do preceito legal do Direito
Humano à Alimentação Adequada não superaram a negação histórica desse direito. Seja pela
acessibilidade, quantidade, qualidade ou até regularidade, ele é sistematicamente violado, o que
lhe converte em vetor de tratamento cruel, desumano, degradante e tortura dentro do sistema
penitenciário. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário Brasileiro | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Presídios | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema penitenciário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tratamentos cruéis | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tratamentos desumanos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tortura | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos humanos | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This study seeks to portray the journey of a student who successively interacted with
persons deprived of liberty, especially in the prison system. This interaction took place from
different actions: as an agent of social pastorals, as a militant of the Justice and Peace
Commission of the Archdiocese of São Luis, as an Ombudsman of the penitentiary and public
security systems of Maranhão and, later, as an Expert of the National Mechanism to Prevent
and Combat Torture.
In an inverse perspective of legal academic and doctrinal studies, this work presents a
theoretical and conceptual debate based on lived experiences and problematizes how the
mobilization against hunger and the late achievement of the legal precept of the Human Right
to Adequate Food did not overcome the historical denial of this right. Whether due to quantity,
quality or even regularity, it is systematically violated, what makes it a vector of cruel, inhuman,
degrading treatment and torture within the prison system. | pt_BR |
dc.contributor.email | mailto:joseribamardea@gmail.com | pt_BR |
dc.description.unidade | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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