DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Calmon, Paulo Carlos Du Pin | - |
dc.contributor.author | Santos, Marlene de Jesus Silva | - |
dc.date.accessioned | 2022-08-31T21:39:38Z | - |
dc.date.available | 2022-08-31T21:39:38Z | - |
dc.date.issued | 2022-08-31 | - |
dc.date.submitted | 2022-06-29 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Marlene de Jesus Silva. Mudança institucional na política de assistência social: o caso do sistema único de assistência social. 2022. 241 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/44653 | - |
dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Instituída na Constituição Federal de 1988, como Política Pública de Seguridade Social,
a Política de Assistência Social enfrentou um longo percurso de mudança para tornar-se
um Sistema Único de Assistência Social, em 2004.Esta organização descentralizada e
participativa contrasta com seu o histórico e o legado caritativo/filantrópico, que alijou
da proteção social um significativo quantitativo de cidadãos. Além disso, deu
sustentação para um status quo mantenedor de desigualdade social, historicamente
fundado por ações de um Estado clientelista e patrimonialista. Por meio do estudo sobre
a mudança institucional e utilizando-se da ferramenta de process tracing, traçou-se o
percurso das mudanças institucionais sofridas pela Assistência Social, no período 1988-
2021 Assim, demonstrou-se a potencialidade e a urgência dessa Política Pública na
realidade brasileira, como também se explicitou o campo de disputa política que ela
significa. Ao longo desse tempo, enfrentando a discricionariedade, entre avanços e
retrocessos, a perspectiva de gasto social materializou o poder de veto dos diferentes
governos que se sucederam. Esta realidade foi diretamente enfrentada pela ação da
sociedade civil organizada materializando os mecanismos que impulsionaram um
crescente de consolidação da Política de Assistência Social enquanto direito de
cidadania no Brasil. Isto se fez enfrentando dificuldades de financiamento e gestão ao
longo do percurso, mas consolidando o Sistema Único de Assistência Social como um
caso particular na Assistência Social e como política de atendimento às necessidades
sociais, ainda em vigência, apesar dos recentes desafios. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Mudança institucional na política de assistência social : o caso do sistema único de assistência social | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mudança institucional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Seguridade social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Único de Assistência Social (Brasil) | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | The social assistance instituted in the Federal Constitution of 1988 as a public policy of
Social Security, faced a long path of change to become a Single Social Assistance
System (SUAS) in 2004. This decentralized and participatory organization contrasts
with the historic charitable/philanthropic legacy, which excluded a significant number
of citizens from social protection and supported the maintenance of a status quo that
maintains social inequality, historically founded by the action of a patronage and
patrimonial State. Through the study of institutional change and the use of the process
tracing tool, the course of institutional changes suffered by social assistance in the
period 1988-2021 was traced, demonstrating the potential and urgency of this public
policy in the Brazilian reality, as well as explaining the field of political dispute that it
means. Over this time, facing discretion, between advances and setbacks, the
perspective of social spending materialized the veto power of the different governments
that succeeded and was directly faced by the action of organized civil society,
materializing the mechanisms that drove a growing consolidation of the social
assistance policy as a right of citizenship in Brazil. This was done by facing financing
and management difficulties along the way but consolidating the SUAS as a particular
case in social assistance as a policy to meet social needs, still in force despite recent
challenges. | pt_BR |
dc.contributor.email | marlenedjss@unb.br | pt_BR |
dc.description.unidade | Instituto de Ciência Política (IPOL) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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