Visões de proteção social e transferência de renda condicionadas no Brasil e no México

Abstract

O trabalho analisa as Visões de Proteção Social (VPS) relacionadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) no Brasil e no México, respectivamente, o Programa Bolsa Família e o Programa Oportunidades. A intenção é investigar a dimensão simbólica do processo de políticas públicas, tema ainda pouco explorado no Brasil, por meio de uma abordagem comparativa e interdisciplinar. O trabalho se baseia em duas categorias analíticas centrais: Visões de Proteção Social e argumentos. A primeira categoria deriva do conceito de enquadramento, ao qual recorrem vários autores da subdisciplina de políticas públicas. A segunda categoria é utilizada por Stone (2002) na análise dos paradoxos das políticas públicas nas democracias contemporâneas. Pretende-se identificar e caracterizar as VPS presentes nos contextos brasileiro e mexicano, com base na análise dos argumentos de distintas comunidades de pensamento sobre os objetivos das ações de proteção social, os problemas aos quais elas se referem e as soluções propostas para resolvê-los ou amenizá-los. A intenção desta tese é mostrar que a análise da dimensão simbólica é imprescindível para a adequada compreensão das políticas públicas, apesar dessa dimensão ser sistematicamente negligenciada pela vertente hegemônica da subdisciplina. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work analyses the Visions of Social Protection (VSP) related to Conditioned Cash Transfers (CCT) in Brasil and Mexico, Programa Bolsa Família (Family Grant Program) and Programa Oportunidades (Opportunities Program), respectively. The aim is to investigate the symbolic dimension of the public policies process, theme almost unexplored in Brazil, through a comparative and interdisciplinary approach. The work is based on two distinct analytic cathegories: Visions of Social Protection and arguments. The first one derives from the concept of framing, which is used by many authors of the discipline of public policies; the second one is used by Stone (2002) to analyze the paradoxes of public policies in contemporary democracies. The goal is to identify and characterize the VPS in Brazilian and Mexican contexts based on the analysis of the arguments of different thought communities about the goals of actions of social protection, the problems that they refer to and the solutions proposed to solve or ameliorate them. The aim of this thesis is to show that the analysis of the symbolic dimension is crucial in order to properly understand public policies, in spite of the fact that this dimension has been systematically neglected by the hegemonic stream of the subdiscipline. __________________________________________________________________________________ RESUMEN

Este trabajo analisa las Visiones de Proteción Social (VPS) vinculadas a los Programas de Transferência Condicionada de Ingreso (PTCI) en Brasil y México, respectivamente, el Programa Bolsa Família y el Programa Oportunidades. La intención es investigar la dimensión simbólica de lo processo de políticas publicas, tema que todavia es poco explotado en Brasil, a través de un enfoque comparativo y interdisciplinar. El trabajo se fundamenta en dos categorías de análisis: Visiones de Proteción Social y argumentos. La primera categoria deriva de lo concepto de enquadramento, que es empregado por diversos autores de la subdisciplina de políticas públicas. La segunda categoria es empregada por Stone (2002) en la analísis de los paradojos de las políticas públicas en las democracias contemporaneas. La intención es identificar y caracterizar las VPS presentes en Brasil y Mexico, con base en la análisis de los argumentos de distintas comunidades de pensamiento sobre los objetivos de las acciones de proteción social, los problemas a los quales ellas se refierem y las soluciones para resolver o amenizar a ellos. La finalidad de esta tesis es mostrar que la análisis de la dimensión simbólica es imprescindible para la adequada compreensión de las políticas públicas, a pesar de tal dimensión ser ignorada por la vertente hegemónica de la subdisciplina.