Cooperação (técnica) Sul-Sul e o giro decolonial : a estruturação das experiências do Brasil e da Argentina no século XXI

Abstract

A Cooperação Sul-Sul (CSS) é um fenômeno em grande ascensão na cena internacional desde a virada do último século. Trata-se de mecanismo político e social alternativo que permite questionar a ordem mundial e prover formas de bem-estar (desenvolvimento). Tem por base o ideário do Sul que contém os princípios de solidariedade e horizontalidade como formas de responder às desigualdades. Esta pesquisa adota uma interpretação decolonial e parte da hipótese de que o giro decolonial oferece arcabouço teórico para repensar a CSS por meio da estruturação nas experiências do Brasil e Argentina no século XXI, notadamente no período de 2003-2015, quando políticas sociais tiveram alta projeção. De acordo com a teoria da estruturação, entendemos o engajamento crítico e consciente dos sujeitos como a “agência”, os marcos políticos, institucionais e operativos disponíveis nos países como a “estrutura” e a implementação de projetos como a “estruturação”. Nesse sentido, além de apresentar seus marcos teórico – teoria decolonial e abordagem construtivista – e metodológico – o estudo de caso na perspectiva comparada –, a tese descreve a arquitetura da CSS no século XXI, analisa as políticas brasileira e argentina para a CTSS, explica a relevância do fator humano na CSS por meio de uma agência social e moral e explica a prática da CTSS nos dois países dedicada às políticas sociais e sua relação com a estruturação da CSS. Isto é, a prática cooperativa como instância que intermedia a agência e a estrutura, reproduzindo ou alterando as estruturas vigentes ao promover a articulação das concepções nacionais e percepções subjetivas. Ao final, as experiências do Brasil e da Argentina mostram que, ainda, há estruturas bastante permeáveis às lógicas e mecanismos do Norte global na governança internacional fragmentada da CSS, e dificuldades em contar com uma agência ética e crítica do Sul global. Como instância primordial para observação da estruturação, a prática cooperativa, por meio dos projetos de CTSS, pode servir-se de um marco analítico para identificar as formas de interpretação (significação), o controle de recursos (dominação) e as normas vigentes (legitimação) com vistas à concretização da CSS decolonial.