Teoria geral do direito penal e criminologia

Abstract

O texto revê e precisa toda a estrutura da Ciência do Direito, em geral, e da Ciência do Direito Penal, sob o ponto de vista da epistemologia atual ( cap. I) e perante o desenvolvimento das instituições (cap.II) e da idéias penais (cap.III).0 autor considera, em seguida, as escolas penais subsistentes e sugere os princípios necessários para superar a polemica mantida por elas, conservando as contribuições mais fecundas de cada uma, sem transviar—se num ecletismo amorfo (cap.IV). Feito isto, ele oferece uma nova elaboração da Teoria Geral do Direito Penalstricto sensu (cap. V) e, mais amplamente, da problemática a ela correlata, no que se refere às fontes, a interpretação (cap.VI) e os limites (cap.VII) do Direito Penal positivo. Esboça, depois, um sistema de interferências interdisciplinares, para situar a Ciência do Direito Penal no panorama do saber científico e filosófico pertinente (cap.VIII). Finalmente, estabelece uma revisão geral da Criminologia (cap.IX), levando em consideração suas mais importantes conquistas nos dois ramos - bio-psíquico (cap.X) e sociológico(cap. XI) -, para criar a harmonia dum approach unificador, não só relativo ao perfil epistemológico desta ciência, quanto ao feixe de suas relações com a Ciência do Direito Penal (cap. XII). A proposta da tese é cumprir o voto, ate agora bem problemático, de Peláez, por um sistema capaz de tomar criminológica a Justiça, sem com isto sacrificar o seu conteúdo jurídico e moral.