Processo de reversão de aposentadoria : estudo sobre suas repercussões em servidores públicos federais

Abstract

O presente estudo tem como objetivo discutir as diferentes repercussões no transcurso da reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente de servidores públicos de uma instituição pública federal apoiado na abordagem conceitual da Psicodinâmica do Trabalho. Esta pesquisa utiliza a abordagem qualitativa, de natureza descritiva e comparativa e do tipo exploratória. Participaram da pesquisa 5 (cinco) servidores que passaram pelo processo de reversão de aposentadoria voluntária e 5 (cinco) que experenciaram a reversão de aposentadoria por incapacidade permanente, perfazendo um total de 10 participantes. Como instrumento de pesquisa foi utilizada a entrevista semiestruturada realizada individualmente, a partir de um roteiro previamente definido. As entrevistas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo categorial (Bardin, 1977). Os resultados da análise temática apontaram para a construção de um conjunto de 5 categorias-síntese no Grupo I, e 6 no Grupo II. Os dois grupos partilharam 5 categorias em comum relacionadas à centralidade do trabalho, às vivências de prazer-sofrimento inerentes ao trabalho, às estratégias de mediação empregadas e às perdas financeiras decorrentes da aposentadoria. Entretanto, os temas, ainda que coincidentes em grande parte, compareceram com frequência distintas, revelando a intensidade da carga psíquica atribuída a cada categoria por grupo de entrevistados. No segundo grupo, houve uma 6a categoria voltada ao suporte social percebido. Assim, por uma escolha didática e pelas características distintas da reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente, tratamos as análises por agrupamento e no desfecho, pontuamos reflexões sobre as particularidades identificadas. Os resultados evidenciaram a necessidade de conhecer o transcurso do processo de aposentadoria e reversão, demonstrando diferentes olhares e impactos sobre os dois grupos a respeito da cessação do trabalho formal e as motivações para o retorno, envolvendo as temáticas supramencionadas. A análise desses resultados por grupo, demonstrou que, na reversão da aposentadoria voluntária, a questão econômica associada à redução da renda, prevaleceu como o principal fator para influenciar no retorno ao trabalho, somado à importância das relações socioprofissionais e à centralidade do trabalho. Os resultados desta pesquisa evidenciaram a complexidade de fatores relacionados à aposentadoria por incapacidade e seu processo de reversão com impactos importantes sobre a subjetividade e identidade dos trabalhadores atreladas direta e particularmente ao papel do trabalho, o que gera repercussões para além da interdição do exercício laboral precedida e imposta pelo adoecimento. Aqui a centralidade do trabalho com suas características ontológica e teleológica comparece como sentido de existência, de valorização e reconhecimento de ser no mundo. A interrupção ocasionada pela aposentadoria evidencia como este momento é complexo e como pode se converter em uma experiência negativa, a depender do sentido atribuído ao trabalho, do reconhecimento proporcionado pelo trabalho, condições financeiras, configurações familiares, condições de saúde, existência de outras fontes de realização pessoal, dentre outros. Todos esses aspectos trazem repercussões na decisão de se aposentar, ser aposentado, manter-se aposentado, bem como retornar ao trabalho, no caso, por meio da reversão. A análise dos resultados demonstra, em função das características heterogêneas dos dois conjuntos de entrevistados, a necessidade de definição de políticas

públicas e institucionais específicas voltadas à modalidades de reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente. Palavras-chave: aposentadoria, reversão de aposentadoria, Psicodinâmica do Trabalho, centralidade do trabalho, estratégias de mediação, prazer-sofrimento.