Uma abordagem kaleckiana para a economia informal urbana com ilustração para o caso brasileiro

Abstract

A urbanização nos países de renda média não esteve acompanhada da redução do trabalho informal, o qual permaneceu em patamar elevado nas últimas décadas. Tal situação suscita debate sobre as causas da sua persistência, entretanto com limitada penetração das vertentes heterodoxas. Neste contexto, o presente trabalho busca capturar os principais fatos estilizados sobre esse tipo de atividade econômica em um modelo de curto prazo de inspiração kaleckiana. Adaptando o esquema de reprodução ampliada de Kalecki (1977) no qual a economia é dividida em três setores, introduzimos o setor informal, levantando a possibilidade de que o mesmo seja limitado pela demanda. Em consonância com a literatura recente, em nosso arcabouço são considerados diferentes motivos para o pertencimento dos trabalhadores ao setor informal: pela exclusão do acesso a vagas formais, pela percepção de vantagens na atividade informal, ou pela demanda de trabalho assalariado nesse setor. O modelo permite concluir que o setor informal responde de maneira positivamente correlacionada com a atividade do setor formal no curto prazo, embora possa diminuir no longo prazo conforme o aumento da renda reduza a demanda relativa por bens informais. Empregando técnicas econométricas de painéis dinâmicos para 53 regiões brasileiras no período 2015-2019, verificamos que a economia informal urbana teve comportamento pró- cíclico em relação ao setor formal. Esse resultado corrobora uma conclusão central de nosso modelo teórico.