“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil

Abstract

Essa dissertação parte da premissa de que a água é elemento essencial e indispensável à vida e que, nesta perspectiva, o direito humano à vida pressupõe o direito humano de acesso à água (assim como pressupõe os direitos dos não humanos de acesso à água e, ainda, a própria água como sujeito de direitos). O trabalho objetivou compreender os sentidos e significados atribuídos à água pelos atores institucionais e da sociedade civil e suas concepções sobre a política de águas no Brasil. Para isso, desenvolveu um diálogo (recorrendo a entrevistas narrativas) fecundo de subsídios (ideias, reflexões, cosmologias, vestígios, conjecturas) que nutriram ainda mais reflexões, assim como a análise e elaboração teorética. A pesquisa proporcionou uma análise crítica acerca da política de águas do país, identificando elementos contraditórios que residem tanto na sua concepção como na sua implementação. Em que pese a presença de intencionalidades inovadoras relacionadas à participação social, à gestão democrática e à abordagem territorial sistêmica, defronta-se, por exemplo, com estruturas também reprodutoras de vicissitudes históricas expropriadoras de sentidos outros da água que remetem à modernidade ocidental e ao seu duplo inextrincável, a violência colonial (reproduzida pela colonialidade que atravessa nossos dias), lastreada no pensamento abissal, assim como na racionalidade instrumental indolente. A colonialidade é ainda amplificada pela dimensão capitalística e financeirizada do sistema-mundo. Nesse sentido, não é cabível conceber uma política de águas para o país como se fosse um fim em si mesmo, dissociada da realidade histórica e social, da dimensão geopolítica (sobretudo, porque o Brasil é uma potência hídrica mundial, alvo da cobiça internacional imperialista e das corporações do hidronegócio) e dos desafios climáticos e ambientais planetários. A análise das narrativas dos atores institucionais e da sociedade civil propiciou o exercício teórico (que deve também orientar a dimensão praxiológica) de resgate e recomposição de sentidos outros da água que extrapolam a arrogância reducionista da coisificação, da objetificação, assim como da água considerada apenas como recurso hídrico ou, ainda pior, como mercadoria. Neste sentido, é preciso ‘rematriar’ a sua brasilidade, forjando outras subjetividades. Isso requer outras maquinações e outras modelagens, e pressupõe a valorização e o diálogo com as cosmologias originárias, afro-ameríndias e extramodernas, corporificadas, especialmente, no modo de vida dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais brasileiras.