A ação do agente ou o agente da ação? : presos sem condenação na periferia de Alagoas

Abstract

Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos os tipos penais, o sistema de justiça tem acolhido de maneiras distintas um e outro casos. A hipótese desta pesquisa é a de que o agente da ação, e não a ação em si, tem sido objeto de punição.