Conflitos sócio-ambientais na micro-bacia hidrográfica do córrego Samambaia, no Distrito Federal

Abstract

A questão da temática ambiental pode também ser vista sob a ótica do conflito, já que os recursos naturais são e serão objetos de disputas e interesses. Sob essa égide, as questões do meio ambiente podem ser classificadas segundo tipos diferentes de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso e/ou exploração dos recursos naturais, tendendo a aumentar com a escassez e competição pelo bem natural. No final do século 20 os conflitos relacionados ao meio ambiente começaram a ser estudados sob essa visão “sócio-ambiental”. Isso ocorreu com a proposição de um novo modelo, chamado de desenvolvimento sustentável, que busca uma composição entre os fatores econômico, social e ambiental. Na implementação do desenvolvimento sustentável, os interesses que eram conflitantes e excludentes agora necessariamente precisam ser compostos. Um exemplo da observação das questões ambientais sob a ótica dos conflitos, é o Distrito Federal e sua região do entorno, cuja população expandiu com a implementação fragmentada de projetos de uso e ocupação do território. Nesse contexto, o presente trabalho buscou explicar a dinâmica e a expressão espacial de um conflito sócio-ambiental ocorrente na micro-bacia do Córrego Samambaia, no DF. Palco de uma intensa ocupação territorial em um curto espaço de tempo, promovendo uma rápida mudança da paisagem, hoje as conseqüências dessa drástica mudança. Com a presente pesquisa, percebeu-se que esse modelo de ocupação do território não difere de outras unidades semelhantes no DF, em face à urbanização acelerada e as ausências e incongruências nas políticas públicas estatais para a demanda habitacional. Ficou evidente que a dificuldade de acesso à terra por meios legais estimula parte da sociedade a buscar outros mecanismos, por vezes ilícitos, para satisfazer sua demanda habitacional. Esse fato associado à ineficaz gestão territorial por parte do Estado e somado a processos migratórios e à especulação imobiliária, fomentam o comprometimento ambiental e a eclosão de conflitos sócio-ambientais na micro-bacia do Córrego Samambaia. Como principais atores do conflito encontrou-se moradores, o governo do Distrito Federal e a União, ambos com seus distintos órgãos. Para a busca de soluções sugere-se mecanismos de diálogo/cooperação, buscando-se consenso. Percebeu-se que nesse conflito envolvem-se atores de diversas vertentes, com relações assimétricas de poder. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT

The environment thematic can also be seen under the optics of the conflict, since the natural resources are objects of disputes and interests. The questions of the environment can be classified as different types of conflict, and elapse of the dispute or misunderstanding related with the exploration of the natural resources, tending to increase with the scarcity and competition for the natural good. In the end of the 20 century the conflicts related to the environment had started to be studied under this “partner-ambient” vision. This occurred with the proposal of a new model, called sustainable development, that searchs a composition between the factors economic, social and environment. In the implementation of the sustainable development, the interests that were conflicting and exculpatory now necessarily need to be composites. An example of the possibility of observing the environment questions under the conflicts optics, is the Federal District and its neighborhood, whose population expanded with the fragmented implementation of projects of use and occupation of the territory. In this context, the present work searched to explain the dynamics and the space expression of an partner-ambient conflict in the micron-basin of the Samambaia Stream, in the DF. Was ocurred an intense territorial occupation in a short space of time, promoting a fast change of the landscape. With the present research, one perceived that this model of occupation of the territory does not differ from other similar units in the DF, face to the sped up urbanization and the absences in the state public politics for the habitation demand. It was evident that the difficulty of access to the land for legal steps stimulates part of the society to search other mechanisms, for illicit times, to satisfy its habitational demand. This fact associated with the inefficacious territorial management on the part of the State and added the migratory processes and to the real estate speculation, foments the ambient damage and partner-ambient conflicts in the micron-basin of the Samambaia Stream. As main actors of the conflict met living, the government of the Federal District and the Union, both with its distinct agencies. For the solution is suggested dialogue and consensus. It was perceived that in this conflict actors of diverse sources become involved themselves, with anti-symmetrical relations of being able.