A condição da política de assistência social no capitalismo dependente

Abstract

A presente tese tem como tema a Política de Assistência Social na dinâmica do capitalismo dependente. Para tanto, teve como objeto a relação entre Programa Bolsa Família PBF e a categoria superexploração da força de trabalho. O objetivo geral da pesquisa foi tratar em que medida a Política de Assistência Social, via Programa Bolsa Família protege e/ou colabora para a intensificação dos determinantes da superexploração da força de trabalho. Para atingir tal objetivo, nos propomos a identificar as particularidades da relação capital/trabalho no Brasil a partir dos elementos determinantes do desenvolvimento do capitalismo periférico e dependente; identificar a função da política de assistência social na dinâmica do capitalismo e identificar as características do mercado de trabalho e dos usuários do PBF. Para atingirmos tais objetivos adotamos como metodologia o referencial teórico que corresponde à tradição marxista, ou seja, o materialismo histórico dialético, por entendermos ser a matriz teórico-metodológica capaz de nos fazer atingir a essência dos fenômenos da realidade que pretendemos conhecer. Para estimar, com dados, o que o referencial teórico apontou utilizamos como estratégia uma regressão em painel, que nos permitiu tecer considerações acerca do objeto e resposta de pesquisa. Como resultados observamos que o Programa Bolsa Família pode atenuar alguns determinantes da superepxloração da força de trabalho, no entanto, no que concerne aos beneficiários/as do Programa a mesma estimativa não se faz presente. Para estes o Programa cumpre o papel de impactar aqueles localizados na extrema pobreza, oferecendo melhores possibilidades para sua reprodução cotidiana e os livrando de trabalhos degradantes e análogos ao escravo. Apesar disso, verificou-se que para os beneficiários/as do PBF o caráter da inserção laboral é marcadamente precarizado.