Pego nas forças armadas : a dissidência sexual militar pensada nos quartéis da ditadura (1964-1985)A dissidência sexual militar pensada nos quartéis da ditadura (1964-1985)

Abstract

Essa dissertação tem como objeto central os discursos moralizantes em torno da ocorrência de atos sexuais entre militares que foram registradas pelos órgãos de informações das Forças Armadas (FA) no período ditatorial brasileiro (1964-1985). Por meio de uma análise discursiva dos Processos de Investigação Sumária (PIS) instaurados contra militares acusados do crime de pederastia, é possível afirmar que, no período, uma série de expurgos no funcionalismo público militar foi motivada pela criminalização de práticas homoeróticas dentro, mas essencialmente, fora das instituições castrenses. Representado como um “Outro” no chão dos quartéis, sobre o militar considerado desviante, recaia as pechas de imoral, promiscuo, indecoro e fraco; termos estigmatizantes intrinsecamente ligados a um imaginário de caráter odioso em torno das homossexualidades. Nessa perspectiva, o discurso moralizante utilizado pelos agentes ditatoriais na caserna, imbricou-se com os ideais castrenses que, em geral, era o elemento que legitimava os expurgos dos considerados desviantes. A presença/ausência dos militares representados como pederastas tanto nos PIS quanto na bibliografia especializada é uma problemática estudada teoricamente nessa dissertação a partir de conceitos como imaginário social (BACZKO, 1985), representação (HALL, 2016) e desejo (GUATTARI, 1996). Levando em conta que as sexualidades consideradas dissidentes de alguma forma desestabilizavam os brios dos agentes ditatoriais, recorri aos conceitos de sexualidade (FOUCAULT, 1977) e afetos políticos (ANSART, 2019). Concebendo os quartéis militares no período ditatorial como espaços de “desvio”, onde se localizavam indivíduos cujo comportamento “desviava” em relação à média ou à norma exigida, utilizei o conceito foucaultiano de heterotopia (FOUCAULT, 1984).