Avaliação de técnicas de similaridade textual na uniformização de jurisprudência

Abstract

A uniformização de jurisprudência é de extrema importância para a sociedade. Através dela é possível garantir maior celeridade processual e estabilidade jurídica à medida que novos casos são julgados com base na mesma tese jurídica de casos similares anteriores. Para garantir o efetivo acesso às teses, as bases textuais são indexadas em ferramentas de busca textual. Este estudo tem como contexto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possui uma ferramenta legada de busca textual que fornece somente buscas baseadas em consultas booleanas com operadores lógicos e de proximidade complexos. Para facilitar a busca no corpus de decisões da Corte, a Secretária de Jurisprudência (SJR) fornece diversos produtos, como consultas pré-construídas para teses importantes e decisões agrupadas que possuem as mesmas teses. Assim, é possível acessar de forma otimizada a interpretação da legislação pelo STJ e acompanhar a sua evolução. O tempo dispendido na construção das consultas e no treinamento de servidores para utilização da ferramenta motiva este trabalho na avaliação da aplicação de outras técnicas de similaridade na recuperação de decisões. Como baseline utilizamos as consultas do sistema legado e comparamos com buscas a partir de textos, que descrevem as teses, escritos pelos servidores ou textos selecionados diretamente das decisões. Os resultados indicam que a utilização direta dos textos com modelos tradicionais TF-IDF e BM25 pode substituir as consultas do sistema legado. Os modelos semânticos baseados em predição Word2Vec e BERT não apresentaram ganhos em relação aos modelos clássicos.