http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/40533| Fichier | Description | Taille | Format | |
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| 2021_FernandoVicenteAlvesBelarminodeMacedo.pdf | 1,93 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
| Titre: | Transferências do sistema único de assistência social (SUAS) : aumento ou substituição de gastos? |
| Auteur(s): | Macedo, Fernando Vicente Alves Belarmino de |
| Orientador(es):: | Lehmann, Michael Christian |
| Assunto:: | Transferências para assistência social Fungibilidade Dados em painel |
| Date de publication: | 14-avr-2021 |
| Data de defesa:: | 1-jan-2021 |
| Référence bibliographique: | MACEDO, Fernando Vicente Alves Belarmino de. Transferências do sistema único de assistência social (SUAS): aumento ou substituição de gastos? 2021. 58 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Résumé: | A literatura de federalismo fiscal mostra que o gasto em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo a diferença nos recursos utilizado para financiar outras políticas, ou para diminuir a arrecadação de impostos. Este resultado é chamado efeito fungibilidade das transferências. O objetivo deste artigo é avaliar o impacto das transferências do SUAS sobre os gastos em assistência social, procurando verificar se os recursos transferidos pela União estão de fato sendo destinados a ações de assistência. São empregados modelos de painel dinâmico e de painel com efeitos fixos, assim como regressões com dados empilhados para fins de comparação. Os resultados obtidos indicam que R$ 1 de aumento nas transferências amplia os gastos em assistência social em R$ 0,47. As estimativas obtidas são semelhantes às encontradas para a política de saúde no Brasil, indicando que existem semelhanças nos mecanismos municipais que levam à fungibilidade das transferências. |
| Abstract: | The fiscal federalism literature shows that spending in a specific area can increase spenditure less than the amount of the transfers made to that area, this difference can be used to fund other policies, or to lower tax revenues. This result is called the fungibility effect of transfers. The purpose of this article is to assess the impact of SUAS transfers on social assistance spending, verifying if the funds transferred by the Union are in fact spent on social assistance. Dynamic panel models and panel models with fixed effects are employed, as well as regressions with pooled data for comparison purposes. The results obtained indicate that an R$ 1 increase in transfers increases spending on social assistance in R$ 0.47. The obtained estimates are similar to those found for health policy in Brazil, indicating that there are similarities in the municipal mechanisms that lead to the fungibility of transfers |
| metadata.dc.description.unidade: | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) Departamento de Economia (FACE ECO) |
| Description: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021. |
| metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional |
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| Collection(s) : | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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