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Título: As dinâmicas de poder do cárcere e às suas margens : o aprisionamento disciplinar dos/ as visitantes das penitenciárias do Distrito Federal
Autor(es): Nascimento, Bianca Souto do
Orientador(es): Zackseski, Cristina Maria
Assunto: Penitenciárias - visitantess
Prisões - aspectos sociais
Poder disciplinar
Biopoder
Data de publicação: 11-Mar-2021
Referência: NASCIMENTO, Bianca Souto do. As dinâmicas de poder do cárcere e às suas margens: o aprisionamento disciplinar dos/ as visitantes das penitenciárias do Distrito Federal. 2020. 154 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Este trabalho é resultado de pesquisa de campo realizada nas duas Penitenciárias do Distrito Federal, as PDFs I e II, entre meados de 2019 e início de 2020. Objetiva analisar se os/as visitantes das unidades referidas, apesar de não estarem enclausurados/as em estabelecimentos de privação da liberdade, estão sujeitos/as às dinâmicas de poder próprias do ambiente prisional. Para tanto, usa da noção de poder de Michel Foucault em suas duas faces: o poder disciplinar e o biopoder. Foram entrevistados/as 18 (dezoito) visitantes, 9 (nove) de cada unidade, e um servidor público do sistema penitenciário do Distrito Federal. A observação do procedimento de entrada dos/as visitantes e a pesquisa documental também serviram como meios de obtenção de dados. Após a exposição metodológica, trata das normativas nacionais e locais que dispõem sobre o tema da visita. Em seguida, a descrição detalhada do procedimento de visita, acompanhada das críticas e posicionamentos dos/as entrevistados/as, elucida a realidade investigada. Por fim, os fundamentos teóricos levam à conclusão de que os/as visitantes estão aprisionados nas teias do poder disciplinar - contradireito que se maximiza no ambiente prisional - e do biopoder, integrando a parcela da população cujos corpos devem ser disciplinados pelo cárcere em prol da preservação da espécie.
Abstract: This work is the result of field research carried out in the two Federal District Prisions, FDPs I and II, from mid-2019 to the beginning of 2020. The objective is to analyse if the visitors to the aforementioned correctional facilities, although not subjected to incarceration, are subjected to the power dynamics characteristic of the jail environment. For that, the notion of power presented by Michel Foucault is applied in its two facets: disciplinary control and biopower. Eighteen visitors were interviewed, nine for each unit, in addition to a public servant of the Federal District ́s jail system. Observation of the procedure for visitor entry and documentary research also served as means to obtain data. After methodological exposition, the national and local norms regarding prison visits are presented. Then, a detailed description of visit procedure, accompanied by comments and criticism made by those interviewed, clarifies the reality under investigation. Finally, the theoretical foundation leads to the conclusion that visitors are caught in the webs of disciplinary control - a counter-right which is maximized in the prison environment - and of bipower, integrating the part of the population whose bodies must be disciplined by prison in favour of the preservation of the specie.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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