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Título: O gerenciamento do resíduo eletrônico nas economias dos países em desenvolvimento : uma análise do caso de Gana, África
Autor(es): Gbedemah, Stephen Edem
E-mail do autor: stephen.delaedem@gmail.com
Orientador(es): Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar
Assunto: Resíduos eletrônicos
Economia informal
Mineração urbana
Desenvolvimento sustentável
Gerenciamento de resíduos
Data de publicação: 10-Mar-2021
Referência: GBEDEMAH, Stephen Edem. O gerenciamento do resíduo eletrônico nas economias dos países em desenvolvimento: uma análise do caso de Gana, África 2020. xvi, 137 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) representam em nível global, uma parte expressiva do fluxo de crescimento de resíduos, na atualidade. Os catadores informais dos REEE,oriundos de equipamentos eletroeletrônicos estão concentrados nos países em desenvolvimento. Estes trabalhadores desempenham um papel central na cadeia produtiva, na qual os REEE são coletados, triados, comercializados e reciclados, com a participação ativa na economia global. Estes catadores, são esquecidos por seus governos, relegados às vulnerabilidades e excluídos do setor informal, mesmo eles demonstrando que o trabalho com os REEE tem a capacidade de inovação, adaptabilidade e contribuição para a criação de empregos, para a redução da pobreza e, para a gestão ambiental. O objetivo geral desta pesquisa foi compreender o papel dos tratados internacionais de Basileia (1989) e Bamako (1991), sobre a questão da importação de REEE e o seu impacto na vida dos catadores de REEE, em Gana, África. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, pesquisa documental na legislação que rege o movimento internacional de materiais perigosos, tais como as Convenções de Basiléia (1988) e Bamako (1991) e; a Lei Ganesa de Controle e Gerenciamento de Resíduos Perigosos e Eletrônicos (2016). Realizou-se uma intervenção no Lixão de REEE, em Agbogbloshie, Acra, onde aplicou-se um questionário a 30 catadores informais, 10 entrevistas com os catadores itinerantes que percorrem as ruas de Acra na procura de equipamentos descartados, 5 entrevistas com intermediários, 1 entrevista com o diretor da Divisão de Gerenciamento de Resíduos da Assembleia Metropolitana de Accra e, 1 entrevista com o Coordenador responsável pelos REEE, na Zoomlion Ghana Limited. Os resultados da pesquisa apontam para o não cumprimento dos Tratados Internacionais de Basileia e Bamako na sua essência, pois os países doadores, na sua maioria, estão enviando para doação os eletroeletrônicos com vida útil pequena tornando-se, em curto espaço de tempo, REEE. A realidade dos catadores de REEE, em Agbogbloshie, mostram que eles assumem riscos de saúde para recuperar os metais altamente valiosos e recursos secundários por meio da mineração urbana e ganham uma renda muito pequena na venda dos REEE. Estes trabalhadores lutam pela regulamentação do setor, pois a legislação ganesa fica muito a desejar na questão dos direitos, da insalubridade e da proteção e do uso de EPIs no trabalho cotidiano. Conclui-se que a relação sob a perspectiva da cooperação entre as partes envolvidas: governo, setor formal e informal, tem muito a evoluir no sentido de haver uma fusão dos dois setores, no manejo dos resíduos eletrônicos. A pesquisa aponta para a importância da correta aplicação da Lei, promulgada pelo parlamento de Gana sobre Gerenciamento e Controle de Resíduos Eletrônicos e Perigosos no país, aumentando o seu poder e alcance para reestruturar o sistema de coleta e produção, de modo a melhorar as condições de trabalho e de saúde dos catadores pelo reconhecimento da importância do papel que eles desempenham, permitindo que desfrutem melhor de seus direitos, previstos na legislação trabalhista de Gana.
Abstract: Electro-electronic waste (WEEE) currently represents an expressive part of the waste growth flow. Informal WEEE scavengers are mostly concentrated in developing countries. These workers play a central role in the production chain, in which WEEE is collected, sorted, marketed and recycled, with an active participation in the global economy. These collectors are forgotten by their governments, relegated to vulnerabilities and excluded from the informal sector, even though they have demonstrated that WEEE work has the capacity for innovation, adaptability and has contributed to job creation, to poverty reduction and, to environmental management. The general objective of this research was to understand the role of the international treaties of Basel (1989) and Bamako (1991), on the question of the importation of WEEE and its impact on the daily life of WEEE scavengers in Ghana, Africa. The methodology used was exploratory research, documentary research in the legislation that governs the international movement of hazardous materials, such as the Basel (1988) and Bamako (1991) Conventions; the Ghanaian Hazardous and Electronic Waste Control and Management Act (2016). An intervention was carried out at the WEEE Dump, in Agbogbloshie, Accra, where a questionnaire was applied to 30 informal waste pickers, 10 interviews with itinerant waste pickers who travel the streets of Accra in search of discarded equipment, 5 interviews with intermediaries, 1 interview with the director of the Waste Management Division of the Metropolitan Assembly of Accra and, 1 interview with the Coordinator responsible for WEEE, at Zoomlion Ghana Limited. The results of the research point to the non-compliance with the Basel and Bamako International Treaties in their essence, since the majority of exporting countries are sending electronics with very short lifespans, which become WEEE in a short period of time. The reality of WEEE scavengers in Agbogbloshie shows that they take health risks to recover highly valuable metals and secondary resources through urban mining and earn very little income from the sale of the harvested WEEE. These workers fight for the regulation of the sector, because the Ghanaian legislation leaves much to be desired in terms of labor rights, their health and protection, and the use of Personal Protective Equipment (PPE) in their daily work. It is concluded that the relationship, from the perspective of cooperation between the parties involved, that is the government, formal and informal sector, has a lot to evolve in the sense of having a merger of the two sectors, in the management of electronic waste. The research points to the importance of the correct application of the Law, promulgated by the Ghanaian parliament on the Management and Control of Electronic and Hazardous Waste in the country, increasing its power and reach to restructure the collection and production system, in order to improve workers' health and their work conditions by recognizing the importance of the role they play, allowing them to better enjoy their rights, as provided by Ghana's labor laws.
Unidade Acadêmica: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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