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Title: A reforma incremental da a Política Nacional de Atenção Básica do Brasil entre os ano de 2011 e 2016 : o processo de mudanças e possíveis resultados associados
Authors: Sousa, Allan Nuno Alves de
metadata.dc.contributor.email: alnunos@gmail.com
Orientador(es):: Shimizu, Helena Eri
Assunto:: Atenção básica
Políticas públicas de saúde
Avaliação em saúde
Reforma dos serviços de saúde
Acesso aos serviços de saúde
Acolhimento
Assistência integral à saúde
Continuidade da assistência ao paciente
Integração de sistemas
Qualidade da assistência à saúde
Issue Date: 29-Jan-2021
Citation: SOUSA, Allan Nuno Alves de. A reforma incremental da a Política Nacional de Atenção Básica do Brasil entre os ano de 2011 e 2016: o processo de mudanças e possíveis resultados associados. 2020. 175 f., il. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: O objetivo do presente estudo é analisar o processo de reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil de 2011 e possíveis resultados na melhoria da qualidade da atenção básica (AB) que possam estar associados às mudanças implementadas. Estudo de abordagem qualitativa e quantitativa, organizado em três etapas de desenvolvimento. Na primeira etapa foi realizada análise do conteúdo de documentos oficiais publicados por atores institucionais envolvidos com o processo de revisão da PNAB de 2011. Na segunda etapa foi desenvolvida análise descritiva transversal e longitudinal, a partir da utilização da base de dados secundários do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do 1o (2012) e 3o (2018) ciclos. Na terceira etapa foi desenvolvida análise de delineamento ecológico e longitudinal com uso de dados secundários do PMAQ e dados demográficos, socioeconômicos e de disponibilidade de serviços de AB. Os resultados encontrados no presente trabalho sugerem ter ocorrido, ao longo da década de 2010, importante processo de inflexão no funcionamento da AB no Brasil, com aumento do acesso e qualificação da oferta de serviços básicos de saúde em todos os contextos estudados. O vetor geral daquilo que a AB produziu ao longo do período estudado é em direção a mais e melhor acesso, integralidade e coordenação do cuidado. O contexto regional e demográfico seguem sendo fator explicativo para os limites e possibilidades da implementação de padrões esperados de qualidade da AB. Equipes situadas nas regiões mais desenvolvidas e maiores municipalidades tendem a obter melhores resultados para qualidade geral da AB e, ao mesmo tempo, os resultados demonstraram que foram nas regiões mais pobres e menores municípios que, de forma geral, foram constatados os maiores avanços para todas as dimensões estudadas.
Abstract: The objective of study is to analyze the reform process of the National Primary Care Policy (PNAB) in Brazil in 2011 and possible results in improving the quality of primary care (PC) that may be associated with the changes implemented. Study of qualitative and quantitative approach, organized in three stages of development. In the first stage, an analysis of the content of official documents published by institutional actors involved in the review process of the PNAB 2011 was carried out. In the second stage, a transversal and longitudinal descriptive analysis was developed, using the secondary database of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ), 1st (2012) and 3rd (2018) cycles. In the third stage, an ecological and longitudinal design analysis was carried out using secondary data from the PMAQ and demographic, socioeconomic data and the availability of PC services. The results found in the present work suggest that, during the decade of 2010, there was an important inflection process in the functioning of PC in Brazil, with increased access and qualification of the provision of primary health services in all contexts studied. The general vector of what PC has produced over the study period is towards more and better access, integrality and coordination of care. The regional and demographic context continues to be an explanatory factor for the limits and possibilities of implementing the expected quality standards of PC. Teams located in more developed regions and larger municipalities tend to obtain better results for the general quality of PC and, at the same time, the results have shown that it was in the poorest regions and smallest municipalities that, in general, the greatest advances were observed for all dimensions studied.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Description: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2020.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
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