DC Field | Value | Language |
dc.contributor.author | Castioni, Remi | - |
dc.contributor.author | Cardoso, Mônica Serafim | - |
dc.contributor.author | Capuzzo, Alisson | - |
dc.date.accessioned | 2020-11-13T17:21:12Z | - |
dc.date.available | 2020-11-13T17:21:12Z | - |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios. Revista Educação, Cultura e Sociedade, v. 10, n. 1, p.80-95, jan./jun.2020. Disponível em: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/39628 | - |
dc.description.abstract | Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a
perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a
Estados e Municípios. Analisa-se, em particular, a introdução do Fundef em 1996 e do Fundeb em 2007 e os
seus efeitos em termos de distribuição de recursos para os respectivos entes federados em termos de alocação de
recursos por aluno. Considera-se que os respectivos fundos contribuíram para diminuir as assimetrias regionais,
porém, ainda não atingiram patamar necessário para equilibrar uma distribuição mais homogênea, basicamente
porque a participação da União ainda é muito limitada. Nesse particular, discute-se se o novo Fundeb, com a
ampliação da maior contribuição da União, pode promover uma melhor distribuição dos recursos para fazer
frente aos desafios enfrentados por estados e municípios na oferta da educação básica e na ampliação dos direitos
dos cidadãos. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade do Estado de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação básica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação - financiamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação e Estado | pt_BR |
dc.subject.keyword | Municípios | pt_BR |
dc.rights.license | (CC BY) - Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0. Fonte: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020. | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Educação (FE) | - |
dc.description.unidade | Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE) | - |
Appears in Collections: | Artigos publicados em periódicos e afins
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