Adolescentes que cometeram ofensa sexual, seus contextos e vulnerabilidades

Abstract

A ofensa sexual é uma questão complexa e de saúde pública. É necessário que mais estudos sejam desenvolvidos no contexto brasileiro considerando o autor da ofensa, a fim de avançar esse conhecimento e intervir adequadamente, possibilitando a interrupção do ciclo da violência. Nesta pesquisa, buscou-se aprofundar o conhecimento sobre os adolescentes, a partir da inspiração dos estudos de David Finkelhor sobre polivitimização sofrida na infância e adolescência. O objetivo foi identificar as vulnerabilidades presentes nos contextos pessoal, sexual, familiar e social/comunitário dos adolescentes que cometeram ofensa sexual. O estudo teve como fundamentação epistemológica o Pensamento Sistêmico considerando a perspectiva de inter-relação entre os fenômenos. Compreende-se que os adolescentes estão em um período de desenvolvimento, em que ocorrem várias mudanças, e estão inseridos em seu contexto sócio-histórico-cultural. É principalmente na fase da adolescência que a sexualidade está se desenvolvendo e sendo descoberta. Compreende-se que o cometimento do ato sexual ofensivo ocorre devido a um conjunto de diversos fatores. Esta pesquisa foi realizada em uma unidade de saúde pública que oferece atendimento especializado para adolescentes que cometeram ofensa sexual e suas famílias (CEPAV Jasmim). O método utilizado foi de caráter qualitativo a partir da pesquisa-ação com complementação das informações por meio da aplicação de outros instrumentos. Os adolescentes participaram de entrevistas psicossociais e de uma intervenção psicossocial grupal, o Grupo Multifamiliar (GM) – parte da ação desta pesquisa. A coleta de informações foi realizada antes, durante e após o GM, com os seguintes instrumentos: registros das histórias de vida, registros das sessões do GM, Genogramas, Mapas da Rede e desenhos da planta baixa da casa e do mapa da vizinhança. Participaram da pesquisa nove adolescentes e suas famílias. A apresentação dos resultados foi organizada de acordo com as vulnerabilidades constantes de cada instrumento. Nas histórias de vida, observaram-se vulnerabilidades relativas aos adolescentes, à escolaridade, à família e às vítimas. Nas sessões do GM, identificaram-se ausência de confiança nas relações familiares, necessidade de proteção e orientação, dúvidas e dificuldades em conversar sobre sexualidade e diversas violências. Nos Genogramas, houve presença de diversos conflitos e violências nas famílias. Nos desenhos da planta baixa da casa e do mapa da vizinhança, destacou-se uma organização interna e externa, em princípio, adequadas. Nos Mapas da Rede, houve distribuição equilibrada entre os quadrantes, com representação de poucas pessoas, presença de profissionais do sistema socioeducativo e unidades de saúde. A discussão foi apresentada conforme as vulnerabilidades identificadas em cada contexto.

No contexto pessoal, foi discutido sobre polivitimização, sentimentos e educação formal; no contexto sexual: educação sexual, assim como violências e sexualidade; no contexto familiar: organização interna e qualidade da interação familiar; e no contexto social/comunitário: organização externa, condição socioeconômica e rede de apoio. Observou-se que os adolescentes da pesquisa vivem em contextos interconectados por vulnerabilidades, e apresentam maior vulnerabilidade nas relações familiares violentas; além de carência de proteção, diálogo e educação sexual, sendo importante que sejam orientados e supervisionados. O estudo possibilitou iniciar um caminho para o planejamento de ações visando à prevenção do cometimento da ofensa sexual, identificando aspectos de vulnerabilidade para intervir, com articulação entre saúde, assistência e justiça. Espera-se que as informações construídas sejam úteis para a prática profissional e embasamento de políticas públicas, com aprimoramento de intervenções com os adolescentes autores de ofensa sexual e suas famílias, pois é importante oferecer um serviço de qualidade, embasado cientificamente e que considere os contextos intra e extrafamiliar.