Gerenciamento de conflitos : uma proposta para as escolas da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Abstract

Sendo o conflito uma constante natural na vida das pessoas, é preciso compreender que é mais importante saber como tratá-lo do que como eliminá-lo. Esta dissertação se comprometeu a visitar a produção nacional e internacional sobre o tema resolução de conflitos para desenvolver uma proposta de gerenciamento de conflitos para as escolas da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foi utilizada uma técnica conhecida como multipaper que permitiu estruturar o estudo reunindo dois artigos independentes, sendo organizados e agrupados para constituírem o referencial teórico. No restante, a estrutura da dissertação segue de forma “tradicional”. Por ser um mestrado profissional o último capítulo é destinado ao Produto Educacional, que foi baseado nesta pesquisa para trazer uma contribuição para o órgão. No primeiro estudo foi realizada uma revisão de literatura sobre o desenvolvimento da Resolução Apropriada de Disputas e como foi inserida no contexto escolar. Com isso foi possível identificar que a produção nacional no campo do direito é extensa, mas insuficiente e limitada na área educacional. Passou-se então a descrever a estrutura dos programas que são reconhecidos como efetivos através do cruzamento de dados em quatro fontes com enfoques distintos. Foi identificado que a maioria dos programas são destinados a alunos e que os professores não têm preparação suficiente para administrar os conflitos de forma construtiva. Essa falha pode ser corrigida quando são adotadas práticas universais que visam gerir o conflito de forma positiva e que envolva toda a comunidade escolar. O segundo estudo se debruçou sobre o que é considerado a segunda geração de resolução de conflitos: o Dispute Systems Design. Uma das grandes contribuições dessa teoria é introduzir um mecanismo de gerenciamento dos conflitos. Enquanto os procedimentos de resolução de conflitos têm um caráter reativo, esse sistema adota mecanismos de prevenção, resolução e contenção. Com base nessa teoria foi realizada uma pesquisa empírica, com servidores que ocupavam cargos estratégicos na resolução de conflitos, no próprio órgão e no Ministério Público. Foi possível identificar os conflitos, as formas como são resolvidos e as possibilidades de ação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Pôde ser evidenciado que os procedimentos adotados possuem mais limitações do que vantagens, sendo que os mecanismos institucionais utilizados são exclusivamente reativos. Dessa forma, é impreterível que o órgão desperte interesse em capacitar seus profissionais para desenvolverem habilidades para gerir conflitos e disseminar o uso de meios preventivos. Por fim, essa identificação permitiu a elaboração de uma proposta para as escolas públicas: Sistema de Gerenciamento de Conflitos Escolar. Esse mecanismo tem o intuito de estabelecer procedimentos que são utilizados de forma gradativa para criar um ambiente seguro e de bem- estar.