Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais

Abstract

Este trabalho pretende examinar as possibilidades de compreender a problemática racial através das ferramentas analíticas proporcionadas pela teoria dos sistemas. Ademais, intenta também aproveitar o potencial crítico acumulado nos estudos pós-coloniais para empreender uma observação da desigualdade racial. A partir da aproximação destes dois aportes teóricos, busca-se identificar as expressões do racismo na sociedade moderna, analisando o impacto das irritações sistêmicas provenientes dessa abordagem e os possíveis deslocamentos semânticos no Estado Democrático de Direito. Objetiva-se, assim, empreender a articulação entre a exclusão racial sistêmica, o surgimento da sociedade moderna mundial e a herança colonial. Utilizando o aporte teórico da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, compreendemos aqui a sociedade moderna como mundial e una, regulada funcionalmente através dos seus sistemas parciais. Dos estudos pós-coloniais, alcançamos a compreensão do racismo como elemento fundacional desta sociedade moderna. Assim, elaborando-se uma chave branco/não-branco, busca-se reconhecer o fator racial como elemento de regulação do acesso e exclusão nos sistemas sociais, através de uma via pigmentocrática. Baseado nisto, propõe-se enfim uma reflexão acerca do Estado Democrático de Direito nos seus limites e possibilidades de enfrentamento à exclusão racial.