Possibilidades de (des) articulações entre autoavaliação e avaliação institucional externa no marco do Sinaes

Abstract

A presente tese trata da avaliação institucional da educação superior brasileira, e teve como objetivo analisar como se estabelecem as articulações entre a autoavaliação e a avaliação institucional externa, preconizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em instituições públicas e privadas de educação superior, selecionadas para a pesquisa. O estudo buscou compreender o Sinaes e as articulações entre as avaliações da Avaliação das Instituições de Educação Superior (Avalies) a partir das contradições, tensões e disputas pela hegemonia da concepção e modalidade de avaliação adotada, com elementos exteriores, mas também inerentes ao próprio fenômeno. Para tanto, foi adotada a abordagem qualitativa em um pesquisa do tipo exploratória, valendo-se, para a obtenção de dados, da análise documental e de entrevistas semiestruturadas com os seguintes sujeitos: coordenadores da Comissão Própria de Avaliação (CPA) de 16 (dezesseis) instituições de educação superior, sendo 5 (cinco) públicas e 11 (onze) privadas das diversas regiões brasileiras; quatro representantes de órgãos, conselho e comissão governamental, um representante de uma associação representativa de instituições privadas de educação superior e um especialista em avaliação da educação superior, que já compôs a Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC e foi membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Com o materialismo histórico dialético como método de pesquisa, foi possível compreender a realidade na sua totalidade e as mediações entre a qualidade, regulação e autoavaliação institucional, assim como as articulações feitas entre as avaliações institucionais interna e externa com suas contradições, tensões e embates, na disputa pela hegemonia. Apoiando-se nas categorias analíticas totalidade, mediação, contradição e práxis e nas categorias empíricas (qualidade, regulação e articulação entre a avaliação institucional interna e externa, formação e informação sobre autoavaliação institucional para as comissões próprias de avaliação, performatividade e fabricações) foi possível constatar que a regulação passou a assumir a hegemonia do sistema avaliação e, em consonância a esse fato, a avaliação institucional externa passou a ser hegemônica em detrimento da autoavaliação institucional, contrariando a essência filosófica do Sinaes. As articulações entre as duas modalidades de avaliação foram analisadas sob a perspectiva dos sujeitos da pesquisa, constatando-se que ela ocorre em diferentes níveis de complexidade ou simplesmente não ocorrem. Os resultados mostraram a incipiência na articulação entre as duas avaliações institucionais propostas pelo sistema investigado, decorrente da avaliação com fins regulatórios, da falta de informação e formação adequada e suficiente dos membros da CPA e do desconhecimento de sua função e do potencial transformador da autoavaliação.