Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poder

Abstract

A presente tese de doutoramento tem como objeto de estudo a mudança do corpo para além do discurso oficial, que a sustenta como um direito conquistado em níveis de saúde pública e que a coloca como um elemento de cura de uma inadequação do corpo biológico a uma identidade de gênero. A tese é estruturada e desenvolvida à luz da problemática composta pelo questionamento da relação entre o citado discurso oficial da mudança do corpo e um complexo de poder, que reproduz relações castradoras de formas de vida, de corpos que não sejam coerentes. Problemática em consonância com o objetivo geral de pesquisa, que consiste em compreender a relação da mudança do corpo, sustentado por um discurso jurídico e médico, para com as relações de poder próprias ao corpo, sexo e gênero; por meio da concretização dos objetivos específicos que perpassam pela reconstrução do referido discurso, estudo das relações de poder incidentes sobre os objetos da pesquisa, assim como a investigação da presença de escolha no ato de mudar o corpo, refletindo-se sobre o potencial castrador da transição corporal e do seu discurso, e o papel do Direito nesse complexo de poder. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método de análise de conteúdo. Em termos de resultados, sustentou-se a transição corporal, assim como o discurso que a envolve, como elementos de relações de poder, pautadas no heterossexismo, coerência sexual e complementariedade sexual; defendendo-se uma nova realidade, universal, marcada pelo tornar-se, ao invés do ser.