Análise do portfólio de patentes de uma universidade pública brasileira : o caso da Universidade de Brasília

Abstract

Na economia baseada no conhecimento, a capacidade de inovar e proteger ativos de propriedade intelectual tem sido instrumento importante para o crescimento das empresas e da economia. Nesse contexto, as universidades são as principais geradoras de conhecimento técnico e científico e, atualmente, desempenham papel de destaque na geração de novas tecnologias. A transferência do conhecimento gerado pela universidade ocorre de diversas formas, sendo uma delas, o licenciamento de tecnologias protegidas por patentes. Entretanto, a proteção de invenções pelas universidades não está claramente encaixada na sua missão de geração e disseminação do conhecimento e a quantidade de licenciamentos não cresce na mesma proporção em que aumenta a quantidade de proteção de invenções acadêmicas. O patenteamento de invenções acadêmicas pode gerar custos com depósitos e manutenção dos pedidos de patentes, tornando necessário estudos visando identificar o impacto orçamentário nas universidades com a proteção e o licenciamento de suas invenções. Portanto, o objetivo do presente estudo é analisar o portfólio de patentes de uma universidade pública brasileira sob a perspectiva econômica, visando identificar os custos com depósitos e manutenção de pedidos de patentes, bem como os ganhos econômicos proveniente de royalties de contratos de licenciamento. A partir de um estudo bibliográfico, documental e exploratório buscou-se levantar os pedidos de patentes da Universidade de Brasília - UnB e os custos e receitas envolvidas no processo de proteção e licenciamento de patentes acadêmicas. Como principais resultados, verificou-se o aumento do portfólio de patentes da UnB ao longo dos anos, com grande concentração de patentes ligadas à área de necessidades humanas e química/metalurgia. Além disso, verificou-se que os ganhos econômicos com o licenciamento de tecnologias protegidas superam os custos com depósitos e manutenção dos pedidos de patentes. No entanto, maior parte dos royalties recebidos decorre de apenas um licenciamento bem-sucedido, reforçando a necessidade de incentivar as atividades de transferência de tecnologia.