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Título: Nova Governança e instrumentos de políticas públicas : o caso do programa de assistência técnica e extensão rural no Semiárido brasileiro
Autor(es): Spínola, Paulo Asafe Campos
E-mail do autor: pauloasafe25@gmail.com
Orientador(es): Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto: Política de assistência social
Semiárido brasileiro
Taxonomia
Governança
Data de publicação: 25-Mai-2020
Referência: SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos. Nova Governança e instrumentos de políticas públicas: o caso do programa de assistência técnica e extensão rural no Semiárido brasileiro. 2019. 74 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O propósito dessa dissertação foi avaliar a governança de uma política pública com base na operação dos seus instrumentos e nos custos transacionais gerados por estes. A política analisada foi a primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara, uma Política de Assistência Técnica e Extensão Rural que foi implementada no Semiárido nordestino entre 2002 e 2010. Com dados coletados em entrevistas semiestruturadas com gestores e consultores do Projeto e em documentos oficiais, descreveu-se a operação de cada instrumento e foram levantadas evidências que correlacionam a operação destes com a geração ou mitigação de custos transacionais. Para esta análise foi feita também uma taxonomia de custos transacionais, apresentando cinco tipos diferentes conforme sua fonte: coordenação, adaptação, informação, legitimidade e recursos. Os resultados indicam que há relação entre a operação de instrumentos e os custos transacionais e demonstram que cada instrumento foi responsável não somente pela geração, mas também pela mitigação de custos.
Abstract: The purpose of this dissertation was to evaluate the governance of a public policy based on the operation of its instruments and the transactional costs generated by them. The policy analyzed was the first phase of the Dom Helder Câmara Project, a Technical Assistance and Rural Extension Policy that was implemented in the Brazilian Northeast Semiarid between 2002 and 2010. With data collected in semi-structured interviews with Project managers and consultants and in official documents, the operation of each instrument was described and evidences were raised that correlate their operation with the generation or mitigation of transactional costs. For this analysis, was also made a transactional cost taxonomy, presenting five different types according to their source: coordination, adaptation, information, legitimacy and resources. The results indicate that there is a relationship between the operation of instruments and transactional costs and demonstrate that each instrument was responsible not only for transaction costs generation, but also for its mitigation.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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