Dinâmica de desmatamento em assentamentos rurais no norte do Mato Grosso

Abstract

Na região Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso destaca-se por ter registrado um histórico de desmatamento expressivo se comparado com os demais entes federativos nos últimos anos. Sabe-se que a região é apta à pecuária de corte e que agora está sendo revertida em uma área de expansão da agricultura. O desmatamento nessas áreas pode ter sido, então, instigado pela instalação de novos projetos de assentamento e de colonização na região, uma vez que a topografia local não permite a mecanização em extensas áreas, o que delimita a expansão do plantio de grãos por exemplo. O estudo em questão teve por objetivo geral avaliar o desmatamento em 32 projetos de assentamentos na região norte do Mato Grosso atendidos pelo projeto Regularização Ambiental e Diagnósticos de Sistemas Agrários – RADIS (entre 2016 a 2017) bem como apresentar variáveis relacionadas ao processo. A metodologia utilizada na construção desta tese é conhecida como multipaper onde cada capítulo tem suas próprias características de individualidade com seu próprio objetivo, revisão da literatura, método de pesquisa, resultados, discussões e conclusões, de maneira que ele possa ser submetido em periódicos acadêmicos independentemente dos demais artigos. Como principais resultados pode-se apontar que houve uma maior dedicação cientifica maior nos últimos tempos (capítulo 1) sobre o assunto principalmente no eixo Europa – EUA – Brasil e que esta dedicação ficou claramente dividida em três fases: uma onde a contribuição dos assentamentos para o desmatamento era considerada pequena em razão da lógica de subsistência e da insuficiência logística a

época; outra ligada à expansão agrícola motivada pela abertura de rodovias para as regiões de floresta e aos impactos desta dinâmica de uso da terra (assentamentos assumem papel significativo no desmatamento) e uma terceira fase focando em soluções a serem adotadas para a preservação do meio ambiente, atreladas a uma ampla e eficaz governança em relação à fiscalização e à regulação dos desmatamentos, porém ainda com deficiência de ações efetivas de apoio técnico, fomento, fiscalização, controle e incentivos econômicos. Os resultados apontaram também que o desmatamento em áreas de preservação permanente APP (capítulo 2), identificado após 2008 no conjunto dos 32 assentamentos, aconteceu diminuiu e que dentre as variáveis ambientais, socioeconômicas e produtivas estudadas a variável socioeconômica “aposentado” apresentou uma correlação negativa com a variável

“desmatamento” e a variável “renda pecuária”, apresentou relação positiva. Conclui- se em face dos resultados apresentados que existe a necessidade de uma ação eficiente

e articulada do Estado no combate ao desmatamento e que esta assegure efetiva implementação da legislação ambiental e forneça políticas públicas que ofereçam alternativas aos assentados. Por fim, conclui-se também que assentamentos contribuem com menores parcelas de desmatamento quando comparados com outras categorias fundiárias presentes nos municípios.