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Título: A política de educação especial/ inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual
Autor(es): Alencar, Lídia Costa de
Orientador(es): Zardo, Sinara Pollom
Assunto: Política educacional - Distrito Federal (Brasil)
Educação inclusiva - Distrito Federal (Brasil)
Deficiência visual
Atendimento educacional especializado
Data de publicação: 15-Abr-2020
Referência: ALENCAR, Lídia Costa de. A política de educação especial/ inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual. 2019. 122 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O presente trabalho teve por objetivo analisar a política de educação especial/inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual. Para tanto, utilizamos como instrumentais de pesquisa a análise documental, entrevista semiestruturada e questionário de perfil. Quanto ao método fora utilizado o materialismo histórico dialético por entender que, mediante as suas principais categorias – mediação, contradição e totalidade – o método redimensiona e amplia as relações de análise. Deste modo, foi investigado o processo sócio histórico da constituição do direto à educação para as pessoas com deficiência. Para a realização da análise documental, foram consideradas as principais normativas que regulamentam a educação especial no Brasil e também no Distrito Federal. A análise documental nos permitiu apreender avanços substanciais na afirmação do direito à educação para esse alunado. Destacamos como principal avanço a mudança na compreensão do significado da deficiência, atualmente fundamentada no modelo social, que no campo educacional orienta-se pela perspectiva inclusiva. As entrevistas seguiram o tipo semiestruturada e os sujeitos participantes da pesquisa foram os estudantes com deficiência visual (cegueira e baixa visão) regularmente matriculados no ensino médio das escolas da rede pública do Distrito Federal. A partir da análise das entrevistas, foi possível observar aspectos significativos para a realização da escolarização e do atendimento educacional especializado para esse alunado. Dentre os avanços identificados, sob a perspectiva dos entrevistados, destacamos os suportes oferecidos pelos profissionais das salas de recursos que tem possibilitado ao estudante o acesso aos materiais e conteúdos educacionais; o bom relacionamento dos estudantes com os professores na escola; e o sentimento de inclusão e pertencimento dos estudantes. Dos limites ainda postos para a realização do direito à educação especial, ressaltamos a dificuldade do acesso aos materiais didáticos em formato acessível, bem como a ocorrência da falta de formação dos professores em sala de aula comum para corresponder às demandas dos estudantes com deficiência visual. Por fim, identificamos que a rede pública de ensino do DF possui particularidades na sua forma organizativa, pois concentra suas ações a partir do trabalho realizado pelo Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV), Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), e nas salas de recursos que realizam o AEE. Ainda quanto a organização da oferta do AEE no DF, a Secretaria de Educação se organiza de modo a estabelecer escolas “polo” ou de “referência” a depender da necessidade do estudante com deficiência.
Abstract: The presented paper aimed to analyse the special/inclusive education policy at Distrito Federal High schools from the perspective of vision impaired students. In order to do so, we used as research instruments documents analisis, semi-structured interview and profile questionnaire. Regarding the method, dialethical and historical materialism was used, because we saw that through it´s main categorys – mediation, contradiction and totality – the method redimensions and aplifys the analisis relations. Thus, the social historichal process that constitutes disabled people right to education, wich is currently oriented by inclusive perspective. In order to do the documentary analisys, we took into acount the main documents that regulate special education in Brazil and Distrito Federal. Among the federal documents, we analised the document that orients the National Special Education Policy at the inclusive aproach; National Education Plan 2014-2024; Ordinance number 2.678 of september 2002 by MEC that passes the guidelines and rules regardind the spreading of Braile in Portuguese; Law 10.753 of October the 30th 2003 that isues the National Book Policy; Educational ordinances and fundaments Law; The recente Decret 7,611 that issues about the Special Educational Services. Turning now to the district’s Documents, we analised: Law 3,218 of November the 5th 2003 that rules the Distrito Federal’s public schools inclusive education universalization; Law 4,317 of april 9th 2009 that issues The District’s Disabled Persons’s integration Policy; Distrito Federal’s Special Education orientation document of 2010; 2015-2024 District’s Education Plan. The documentary analisys aloud us to perceive substancial steps towards the Right to Education for these students, we highlight as the main improvement, the changing in the way that disability’s meaning is perceived. Wich nowadays is built around the inclusive perspective. The interviews were made following the semistructured model, because it makes possible for new questions to be asked during the interview, as well as it makes the data colecting more precise and full of information. The vision impaired students that were enroled in public High Schools of Distrito Federal were the research subjects. Among the improvements that could be noticed, in the subjects opinion, we highlight the support given by the Professionals of the resources room, wich have provided the students with the access to educational contents and equipment. As to the limits that can be seen in the realization of the Right to Special Education, we highlight the diculties in accessing the educational resources in a inclusive way. Also, we could see the teachers lack of hability to respond to the vision disabled students demands. Finaly, we also identified that Distrito Federal’s educational net has many specifications in it’s organization, wich concentrates it’s actions in the Center of Special Teaching for the Vision Ipaired, the Center of Educational Support for the Vision Ipaired People, and the resources rooms. Furthermore, as to the suply of AEE in DF, the Education Bureau is organized in a way that allows refference Schools, depending on the disabled students demand.
Unidade Acadêmica: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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