“Da belle-epoque à bréa-epoque” : Relações Internacionais e a governança das mudanças climáticas na Amazônia : um diálogo entre o público, o privado e o internacional no desenvolvimento sustentável dos Estados do Pará e do Amazonas

Abstract

Neste último século a Terra experimentou um crescimento acelerado de sua população, somado a um exponencial crescimento econômico fundamentado na lógica capitalista vigente, que se sustenta em grande medida na exploração insustentável de recursos naturais. A emergência das problemáticas ambientais motivou, principalmente, desde a década de 1970, uma crescente e constante preocupação com as florestas tropicais, e a Amazônia brasileira (por sua dimensão continental, rica biodiversidade e importância geopolítica) tornou-se pauta das discussões da comunidade internacional. Considerando sua extraordinária diversidade ecossistêmica, cultural e social, a Amazônia possui uma relação direta e emblemática com o fenômeno das mudanças climáticas globais, o que tem colocado em ação e mobilizado múltiplos atores e iniciativas de governança em prol de políticas climáticas, envolvendo iniciativas subnacionais (estaduais e municipais), privadas e internacionais, que vem crescendo com a globalização dos problemas ambientais. Tal preocupação com as florestas tropicais fez surgir mecanismos de Pagamento por serviços ambientais (PSA), materializado, dentre outras formas por meio de crédito de carbono, como o REDD e o REDD+ (Redução por Emissão Desmatamento e Degradação Florestal) para mitigar os impactos das mudanças climáticas. As estratégias de REDD e REDD+ são uma realidade na região amazônica, todavia suas práticas, procedimentos e efetividade são colocados a prova quando se trata e se direciona à discussão de desenvolvimento local sustentável da região. A construção de pontes de diálogo entre os níveis de governança apontam para a formação de agendas de negociação e implementação de programas, projetos e estratégias de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, a exemplo do Programa Municípios Verdes (no Pará) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do JUMA (no Amazonas), mas de que forma tais programas e projetos são executados? Seu alcance, efetividade e principalmente participação e inclusão social nos mesmos. Esses questionamentos somados aos desafios de tais mudanças climáticas são complexos e multidimensionais pois implicam necessariamente em profundas relações no campo institucional, econômico, social, de desenvolvimento e consequentemente, ambiental; variáveis de análise essenciais e basilares do presente estudo.