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Título: Educação superior pública no Brasil : custos, benefícios e efeitos distributivos
Outros títulos: Public higher education in Brazil : costs, benefits and distributive effects
Autor(es): Castro, Carlos Renato de Melo
Tannuri-Pianto, Maria Eduarda
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8890-9977
http://orcid.org/0000-0001-9042-4971
Assunto: Ensino superior
Renda - distribuição
Despesa pública
Data de publicação: 2019
Editora: Nova Economia
Referência: CASTRO, Carlos Renato de Melo; TANNURI-PIANTO, Maria Eduarda. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos. Nova Economia, v. 29, n. 2, p. 623-649, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3622. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512019000200623. Acesso em: 23 jan. 2020.
Resumo: O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.
Abstract: This paper addresses one aspect of equity: income, associated with the access to and funding of public universities in Brazil. As in other countries, the usual perception is that Brazilian public universities are free and attended mainly by high income students. In line with Barbaro (2005), considering the main public spending with higher education and the related tax costs, we estimate a net benefit by income decile. We observe for Brazil a net transfer of the richest 20% to the rest of the population and a concentration of net benefit in the 4th to the 7th decile range of per capita household income. Therefore, considering only the public budget for higher education, this net transfer would not reach the poorest 30% of the population, but it would still mitigate the significant inequality of Brazilian income.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Licença: (CC BY) - This article is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3622
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