Discurso e mudança institucional : a atuação dos empreendedores em políticas públicas

Abstract

Este trabalho analisa a atuação dos agentes e comportamento dos diferentes grupos que atuam para promover seus interesses, defender suas ideias e advogar por mudanças nas políticas públicas. Para tanto, parte da figura do empreendedor político (Kingdon, 2003) e utiliza como estratégia metodológica um estudo de caso a respeito da política brasileira de agrotóxicos no transcorrer dos últimos 20 anos, partindo-se de uma abordagem qualitativa de pesquisa. Agrega-se na construção teórica o conceito de empreendedor institucional e as contribuições dos Modelos de Coalizões de Defesa e de Mudança Institucional Gradual e Transformativa e do Neoinstitucionalismo Discursivo para analisar a postura dos empreendedores nas políticas públicas e compreender como esses agentes utilizam o discurso para influenciar os rumos de determinada política de acordo com seus interesses e valores, promovendo mudanças no contexto institucional. O discurso, aqui, é visto como um instrumento importante que os agentes utilizam para defender e propagar ideias e alcançar os seus objetivos estabelecidos no âmbito da política. Os dados coletados foram extraídos a partir da coleta e análise de documentos legais (leis, decretos, normas), de 133 notas taquigráficas de oito comissões parlamentares no Congresso Nacional e de 356 discursos proferidos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no período compreendido entre 1999 e 2018. Para tanto, empregou-se as técnicas de análises de conteúdo, segundo Bardin (2016), e de discurso, seguindo os preceitos traçadas pela corrente de Análise de Discurso Crítica (Resende & Ramalho, 2013) para apontar os resultados do estudo. Constatou-se ser do interesse dos empreendedores promover mudanças no escopo da política de agrotóxicos e das instituições que a condicionam. Na medida em que eram agentes representativos de coalizões, os empreendedores manifestavam, através do seu discurso, opiniões e ideias defendidas pelo grupo ao qual fazem parte. Dessa forma, constatou-se que o discurso desses agentes adquiriu um caráter legitimador, influenciando o rumo dos debates para manter os tópicos de seus interesses na agenda de debates e para obter o apoio parlamentar necessário para executar ao menos parte das mudanças por eles defendidas.