América Latina em perspectiva : tendências da ativação para o trabalho no capitalismo periférico

Abstract

Esta dissertação trata-se de um estudo sobre as políticas de ativação para o trabalho que estão em vigor atualmente nos países latino-americanos e que têm sido implantadas como parte das orientações dos organismos internacionais em resposta aos problemas sociais agravados com a crise estrutural do capital, iniciada em 1968. O objetivo geral foi caracterizar as tendências contemporâneas das políticas de ativação para o trabalho na região latino-americana. Para lograr esse objetivo a pesquisa focou nas políticas e programas que estavam em vigor no período entre 2017 e 2018. Para tanto, partindo da relação de um contínuo desenvolvimento desigual e combinado entre as distintas formações sociais do globo investigou-se a consolidação da região latino-americana como uma região periférica e dependente. Percorrendo desde o período colonial até a fase capitalista do “novo”- imperialismo se estruturaram os aspectos mais perversos de uma ininterrupta subordinação aos centros da economia mundial que condiciona a região a conviver com a cronificação da pobreza, da desigualdade social e do desemprego. Ao analisar 15 países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai) foram mapeados 53 programas de ativação para o trabalho e as seguintes tendências: a) os programas de ativação para o trabalho estão direcionados principalmente a população em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade, que compõe a extensa força de trabalho que não é absorvida no mercado formal de trabalho; b) a principal estratégia utilizada para “ativar” é a Capacitação dos indivíduos; c) os programas em vigor possuem como principal motivação ou intencionalidade política evitar a dependência das populações pobres das prestações do Estado ao mesmo tempo em que visa combater o desestímulo ao trabalho que supostamente essas prestações geram; d) possuem baixa cobertura da população e forte responsabilização individual; e) e são programas implantados pelo Estado neoliberal e neoconservador como uma estratégia de gestão da força de trabalho supérflua que está em permanente condição de não inserção no mercado de trabalho formal.