Conectividade e ajustes em sistemas socioecológicos : o papel das redes de colaboração na conservação da biodiversidade

Abstract

A conservação da biodiversidade é uma questão global com enormes implicações para o bem-estar humano e constantemente confrontada com novos desafios. Considerando que a conservação da biodiversidade envolve também uma dimensão social de gestão e que, em geral, as áreas protegidas (APs) concebidas como “ilhas” isoladas de preservação são ineficazes para a proteção da natureza, é necessário um esforço de pesquisa orientado a promover a gestão territorial. Igualmente, uma prioridade de pesquisa na conservação é entender de que maneira as pessoas interagem entre si e com os ecossistemas para produzir resultados socialmente justos e ecologicamente sustentáveis. Esta tese teve como objetivo compreender quais são as formas de governança colaborativa compatíveis com a gestão territorial que garantem os processos ecológicos na escala da paisagem, para além dos limites das APs. A pesquisa se concentra nas inter-relações entre as caraterísticas da governança colaborativa e as caraterísticas dos ecossistemas que são objeto de atenção nas iniciativas de conservação em larga escala. Um total de 230 entrevistas foram conduzidas junto a atores públicos, privados e da sociedade civil em um estudo de caso de um mosaico de APs, localizado na Serra do Espinhaço (Brasil), a fim de analisar a estrutura e a função da rede de colaboração para entender melhor seu papel na governança, enquanto processo que influencia os resultados de conservação. A perspectiva de redes foi utilizada como marco teórico-conceitual principal para examinar quatro desafios de governança associados à conservação em larga escala e que podem fornecer uma melhor compreensão das complexas interações entre sistemas sociais e ecológicos: 1) a descentralização e inclusão dos atores no processo colaborativo, 2) a robustez da rede de governança, 3) as interações multinível e, 4) o problema do ajuste socioecológico. A análise de redes sociais (ARS) foi combinada com a análise qualitativa para apoiar a interpretação dos dados da rede e avaliar como os padrões relacionais influenciam a governança do mosaico de APs. A tese consta de quatro manuscritos principais que abordam cada um desses desafios. O Manuscrito 1 mapeia a rede de colaboração dos atores envolvidos na gestão territorial do estudo de caso e analisa em que medida essa colaboração está sendo refletida em padrões relacionais descentralizados e inclusivos que apontam para a “boa governança”. As descobertas deste manuscrito sugeriram que os padrões de conexões podem fortalecer estratégias de conservação da natureza em âmbito regional, bem como auxiliar na identificação de barreiras à gestão territorial. O Manuscrito 2 avalia a robustez da rede de colaboração para sustentar a gestão dos recursos naturais mesmo que uma fração significativa dos membros da rede e atores relevantes para a gestão deixem de estar envolvidos nas parcerias. Os resultados destacaram a resistência da rede, favorecendo assim o desenvolvimento de ações conjuntas e duradouras essenciais para garantir a sustentabilidade do processo de governança e, portanto, a preservação a longo prazo dos ecossistemas e seus processos. O Manuscrito 3 explora a complexidade das interações multinível e o papel da “função ponte” na coesão dos processos colaborativos entre atores que estão diretamente envolvidos na gestão territorial e que operam em diferentes níveis espaciais aninhados. As descobertas realçaram o valor e a necessidade de que o desenho de estratégias colaborativas para a conservação em larga escala considere as dinâmicas ecológicas no hábitat local e em nível de paisagem, assim como as interdependências entre processos de gestão e ecológicos. O Manuscrito 4 sintetiza os temas e ideias que surgiram nos capítulos empíricos prévios para analisar as conexões, interdependências e possíveis (des)ajustes entre a rede social de governança e a rede de conectividade ecológica, de modo a avaliar seus impactos para os resultados da conservação. A análise combinada de dados sociais e ecológicos mostrou que a iniciativa de conservação em larga escala estudada foi globalmente caracterizada por um ajuste de escala apropriado. Contudo, foram identificadas algumas falhas de governança susceptíveis de comprometer os objetivos de conservação da iniciativa e que precisam ser corrigidas com prioridade. Coletivamente, os resultados da tese fornecem algumas luzes sobre como análises estruturais podem ser usadas para avaliar o desempenho dos arranjos de governança no sentido de enfrentar adequadamente os problemas da gestão territorial e de ações específicas de conservação em larga escala. Além disso, desenvolvem e ilustram conceitual e empiricamente aspectos que contribuem a desvendar a trama socioecológica inerente à conservação da biodiversidade, explorando como diversas partes interessadas com responsabilidade de uso e gestão dos recursos naturais influenciam e são influenciadas por diferentes elementos do ambiente natural e por suas próprias interações. O estudo empírico serve, ainda, para testar o ajuste entre os processos de governança colaborativa e as características dos ecossistemas sob gestão nos sistemas socioecológicos (SSE). Embora as descobertas aqui apresentadas sejam baseadas em pesquisas no Brasil, elas são pertinentes para a concepção e implementação de iniciativas de conservação em larga escala futuras e em curso em uma ampla gama de contextos, dada a expansão global dessas iniciativas e os desafios socioecológicos que elas enfrentam e partilham. De modo geral, minha tese facilita a transição do conhecimento para o planejamento da conservação visando criar estratégias eficientes, integrais e operacionalmente viáveis, dedicadas a prevenir, diminuir e reverter os efeitos negativos na natureza.