Conformidade e maturidade de instituições financeiras à Resolução N 4.557/2017 : proposta de instrumento de avaliação

Abstract

Todas as instituições financeiras que operam no Brasil precisam estar aderentes às normas e resoluções publicadas pelo órgão regulador, que é o Banco Central do Brasil – BACEN. Uma dessas resoluções é a No 4.557 de 2017 que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital que as instituições devem implementar. Essa resolução foi escolhida por este trabalho por ser a principal e a mais atual dentre as publicadas pelo BACEN com foco no gerenciamento de riscos. Como não existe uma ferramenta para avaliação da conformidade das instituições em relação à resolução, este trabalho tem o objetivo de propor um instrumento de avaliação - o IACM, que é composto por questionários, a ser utilizado por Instituições Financeiras para avaliação da conformidade em relação à resolução do BACEN No 4.557/2017. O seu desenvolvimento teve como base a própria resolução No 4.557/2017, ao passo que foi necessário extrair os critérios da resolução para formar os questionários do IACM. Ele foi elaborado em uma planilha do Excel para apresentar a conformidade e maturidade das Instituição Financeira, sendo que para a maturidade foi utilizada a técnica AHP. O IACM foi validado em uma Instituição Financeira, por um gestor de risco e, se demonstrou madura com os seus processos, alcançando nível 5 de maturidade. Já em relação à conformidade geral, a Instituição Financeira obteve um valor de 93,05% em relação à resolução. O gestor de riscos considerou o uso do IACM de grande importância nas atividades dos gestores, por servir como um instrumento de apoio nas atividades gerenciais, apresentando os processos que precisam de atenção para se adequar em relação à resolução do BACEN No 4.557/2017. Assim, é importante destacar que o uso do IACM está apto para avaliar as Instituição Financeira em relação à resolução do BACEN, mas é importante que essas Instituição Financeira tenham a consciência de utilizá-lo, pois somente com um instrumento de avaliação é possível identificar a situação real dos seus processos em relação à resolução e conhecer os pontos fracos para que os esforços sejam direcionados com o intuito de se adequar à exigências do regulador.