O gerenciamento de conflitos e o uso do solo na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas

Abstract

As unidades de conservação são criadas como estratégia para a manutenção de processos ecossistêmicos e da biodiversidade. Para garantir o seu papel de conservação que, por vezes, pode ser ameaçado por impactos no seu entorno, as unidades de conservação contam com as zonas de amortecimento, que possibilitam a amortização de impactos que poderiam atingir o interior das unidades de conservação. Contudo, o estabelecimento de zonas de amortecimento é acompanhado, com muita frequência, por situações de conflitos socioambientais. A Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESECAE) é uma unidade de conservação do Distrito Federal, criada em 1968, e que possui, em sua zona de amortecimento, uma ampla variedade de situações conflituosas que podem impactar na área de seu interior. Apesar da existência de diferentes meios de tratamento dos conflitos, a realidade dos conflitos socioambientais nas UCs tem suas idiossincrasias. Nesse contexto predominam as soluções da arena jurídico-administrativa, que nem sempre correspondem aos interesses e às dinâmicas locais. Este estudo fornece um quadro de análise dos conflitos socioambientais nas UCs com base nos seus instrumentos de gestão. Há muito na literatura de conflitos que trata da análise dos conflitos, bem como meios de gerenciamento. No entanto, essa literatura é muito dispersa, e transita por diversas áreas. Assim, este trabalho possibilitou a reunião dos meios e instrumentos de gerenciamento de conflitos, o que facilita a aplicação dos instrumentos, e, consequentemente, auxilia no gerenciamento dos conflitos. Ainda, o resultado obtido nos quadros apresentados no trabalho pode ser aplicado nos mais variados tipos de unidades de conservação, sendo completamente amoldável, o que pode auxiliar na atividade de gestão das unidades. Os quadros de análise dos conflitos socioambientais, aplicados à realidade da ESECAE mostraram que, embora existam instrumentos adversariais, de transformação e de negociação em uso, os instrumentos de transformação, em especial a educação ambiental, são priorizados pelos gestores. Os modelos adversariais são os mais frequentes em uso na ESECAE, enquanto a consulta pública, percebida como muito eficaz, é pouco utilizada. A partir de uma avaliação estratégica dos instrumentos, foram feitas recomendações para a melhoria no gerenciamento dos conflitos da ESECAE consistentes em aumentar o investimento nas ações de educação ambiental já desempenhadas, bem como buscar a realização de consultas públicas, como forma de estreitar os laços da comunidade com a unidade, bem como fazer com que se entenda a importância, não só da unidade, mas de sua zona da amortecimento, como forma de minimizar a ocorrência de conflitos.