Desenvolvimento de procedimento para avaliação de desempenho de sistemas de esgotamento sanitário : aplicação ao caso da RIDE DF e entorno

Abstract

O déficit dos serviços de saneamento no Brasil ainda é muito significativo em todos os seus componentes, e o esgotamento sanitário apresenta grande carência, tanto na coleta quanto no tratamento dos esgotos. Como solução à questão, implementam-se os sistemas de esgotamento sanitário (SESs), que podem assumir diferentes configurações de atendimento individual ou coletivo. Entretanto tão somente a presença do SES não garante uma boa performance do serviço. Visto isso, o presente estudo tem como finalidade o desenvolvimento de um procedimento de avaliação de desempenho de SESs e sua aplicação a municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF e Entorno), baseado no uso de indicadores de desempenho e análise multicritério. Para tanto, o processo de composição do conjunto de indicadores iniciou-se na pré-seleção, onde os indicadores mais relevantes, identificados na literatura e provenientes de sistemas de indicadores de desempenho nacionais e internacionais, foram contrapostos às proposições de um mapa conceitual de SESs associado ao método PER (pressão – estado – resposta). Essa contraposição possibilitou a constatação de relações do mapa não atendidas por indicadores, procedendo-se com a adição de indicadores já existentes ou propostos. O conjunto inicial de indicadores foi então submetido à consulta a especialistas, objetivando o julgamento da pré-seleção e a definição de pesos, por meio de formulário online. As contribuições encaminhadas foram analisadas e incorporadas ao trabalho, no que coube, e, após a reavaliação do conjunto inicial, chegou-se ao conjunto final de indicadores de desempenho de SESs, no total de 62, distribuídos em sete dimensões: planejamento, ambiental, recursos humanos, infraestrutura, operacional, qualidade e econômico-financeira. Após definidas as escalas de desempenhos individuais dos indicadores, o procedimento de avaliação foi aplicado, por meio do método de análise multicritério ELECTRE TRI, a SESs de dois municípios da RIDE DF e Entorno, Formosa e Luziânia, a fim de determinar seus desempenhos globais e classifica-los dentro de quatro estados de desempenho: muito insatisfatório, insatisfatório, satisfatório ou muito satisfatório. Ao final, ambos os SESs de Formosa e Luziânia foram classificados como de desempenho satisfatório, porém operando próximo à faixa de desempenho insatisfatório.