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Título : Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
Autor : Aranha, Márcio Iório
Assunto:: Agência Nacional de Telecomunicações
Corporativismo
Fecha de publicación : 2005
Editorial : GETEL
Citación : ARANHA, Márcio Iório. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: ARANHA, Márcio Iório (Org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: Getel, 2005. p. 13-28. Disponível em: 03 abr. 2019.
Resumen : A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Direito (FD)
Licença:: © 2005. GETEL/Faculdade de Direito/UnB É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
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