| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.author | Aranha, Márcio Iório (Org.) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-04-03T11:27:21Z | - |
| dc.date.available | 2019-04-03T11:27:21Z | - |
| dc.date.issued | 2003 | - |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Ministério da Saúde. Direito sanitário e saúde pública: coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. v. 1. (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direito_san_v1.pdf. Acesso em: 03 abr. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/34304 | - |
| dc.description.abstract | O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos
seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária;
defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes
contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da
saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional sanitário;
documentos internacionais em saúde; competências e rotinas de funcionamento
dos conselhos de saúde; relação entre conselhos de saúde e órgãos do Poder
Executivo; financiamento do SUS no bloco de constitucionalidade; assistência
privada à saúde e seus reflexos no sistema público. Autores renomados
contribuíram para a publicação, dentre eles: Adalgiza Balsemão; Andrea
Lazzarini Salazar; Augusto Cesar de Farias Costa; Dalmo de Abreu Dallari; Deisy
de Freitas Lima Ventura; Ediná Alves Costa; Ela Wiecko Volkmer de Castilho;
Eleonor Minho Conill; Gilson Carvalho; Hugo Nigro Mazzilli; José Marcelo
Menezes Vigliar; Karina Rodrigues; Márcia Flávia Santini Picarelli; Marcus Faro
de Castro; Nelson Rodrigues dos Santos; Sebastião Botto de Barros Tojal; Sueli
Gandolfi Dallari; Vidal Serrano Nunes Júnior. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério da Saúde | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Direito sanitário e saúde pública : coletânea de textos | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito sanitário | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Saúde pública | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Sistema Único de Saúde (Brasil) | pt_BR |
| dc.rights.license | © 2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Livros e afins
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