A inserção internacional de Brasília : o caso da cooperação técnica entre o IBRAM e a UNESCO

Abstract

Este trabalho se insere no âmbito dos estudos da cooperação para o desenvolvimento, com foco na ação internacional dos governos subnacionais. Analisa o caso do Governo do Distrito Federal como um dos atores subnacionais que busca parceria com organizações internacionais. Tendo como objeto o projeto de cooperação entre o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) que visa qualificar a gestão ambiental feita pelo IBRAM, o presente trabalho se propõe a compreender como se dá o processo de gestão da cooperação técnica internacional do Distrito Federal. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, o trabalho faz uma intersecção dos saberes de relações internacionais e da abordagem dos instrumentos de gestão, no âmbito da literatura das políticas públicas. Três fontes principais guiam a análise: a) o documento do projeto de cooperação; b) entrevistas com assessores e gestores; c) decretos e portarias sobre cooperação técnica internacional dispostos pelo Governo Federal e Governo do Distrito Federal. Inicialmente a dissertação descreve como as cidades se tornaram atores internacionais. Em seguida como referencial teórico, é apresentado o campo de estudo dos instrumentos da gestão e ação pública para entendermos como podemos alinhar o campo da abordagem dos instrumentos para a análise da cooperação. Por fim, identificam-se as dimensões do instrumento desse projeto de cooperação técnica internacional. Por meio de entrevistas e pesquisas a fontes primárias, observa-se que a cooperação técnica possui um instrumento que dá todas as diretrizes para a sua execução, e esse instrumento é o documento do projeto (PRODOC 914BRZ2001) da cooperação. Percebemos que esse instrumento tem uma filosofia gerencial que é o objetivo de capacitar o IBRAM, um modelo organizacional que propõe os papéis e obrigações entre IBRAM, UNESCO e ABC, e um artefato, que é o próprio PRODOC. Dessa forma podemos entender qual a relação entre os atores da cooperação, desde antes da assinatura do projeto, até no seu período de execução e monitoramento, e por fim, como é feita a sua gestão.